Constituição Federal Do Idoso

Introdução A Constituição Federal de 1988, compõem a nova institucionalidade da proteção ao idoso no Brasil, a Assistência Social destaca-se como importante fonte de melhoria das condições de vida e de cidadania desse estrato populacional em irreversível crescimento. Em todo o mundo, o contingente de pessoas com idade igual ou superiora sessenta anos tem crescido rapidamente Isso porque, com a Constituição vigente, promulgada em 1988, a Assistência Social também ganhou nova…

Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades. A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a mais precisa e detalhada carta de direitos de nossa história que incluiu a identificação de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além de um conjunto preciso de garantias…

Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 1. O Estatuto do Idoso tem o propósito de tutelar de forma específica os direitos do idoso, estabelecendo direitos e medidas de proteção dessa categoria de pessoas. 2. O Estatuto considera como idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.…

DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZERIAS - FAFIC CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL RAQUEL DE OLIVEIRA AMARO A PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRASS CAJAZEIRAS/PB 2014 RAQUEL DE OLIVEIRA AMARO A PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRASS Monografia apresentada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras- FAFIC como requisito…

UNIVERSDIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA: Dra. HELIANA BAÍA EVELIN SORIA A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA NO CUIDADO DO IDOSO SOBRE A ÓTICA DO SERVIÇO SOCIAL PATRÍCIA PEREIRA CARVALHO DOS SANTOS TELMA GOMES SOUSA UNIVERSDIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL…

efetivas nas políticas públicas sociais. Sendo assim, surge a necessidade desse artigo abordar o controle institucional,e o controle social realizado pelo cidadão,tanto inserido nos conselhos, quanto como cidadão sujeito de direito conquistado na Constituição Federal por isso é importante a sua participação na gestão e no acompanhamento das políticas públicas efetivadas pelo dinheiro público, o qual garante o bom funcionamento das atividades dentro dos programas sociais, que objetiva…

1 de outubro 2003, que criou o Estatuto do Idoso no Brasil, levantaremos os principais pontos da referida lei a fim de compreendermos seus objetivos sociais, sua funcionalidade, e seus detalhes, bem como sua aplicação social. Tal compreensão será auxiliada por meio de buscas externas, como a realização de visitas a asilos e entrevistas com idosos envolvidos em casos especiais. 2 DO INÍCIO DO ESTATUTO A sociedade reivindicava por direitos aos idosos desde os anos 70, quando não…

POLITICA PUBLICA DO IDOSO PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho acadêmico apresentado ao curso de ...... da Faculdade Estácio de Sá, como parte dos requesitos para TA 1, da disciplina ...... VIVIANE SENNA RODRIGUES NOVA FRIBURGO 2014 INTRODUÇÃO Por muito tempo, não foi fácil falar sobre idosos no campo jurídico brasileiro. A própria sistematização jurídica do tema costumava ser preconceituosa. Existia o cuidado com o conceito jurídico de…

portanto, não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas sim através de intervenções sociais, econômicas e ambientais. Verifica-se que a política pública de atenção ao idoso se relaciona com o desenvolvimento sócio-econômico e cultural, bem como com a ação reivindicatória dos movimentos sociais. A Constituição Federal (BRASIL, 1988) representa um marco importante na trajetória de lutas pelos direitos da pessoa idosa, foi esta que introduziu em suas disposições gerais o…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JADSON NOVAIS DA SILVA título do trabalho: DIREITO DO IDOSO, UMA QUESTÃO DE MODERNIDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Jacobina – BA 2010 JADSON NOVAIS DA SILVA título do trabalho: DIREITO DO IDOSO, UMA QUESTÃO DE MODERNIDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Trabalho de Conclusão de…