Constituição Federal Do Idoso

Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus. Patos 2011 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo discutir a questão do Serviço Social na prática com o idoso, fazendo breves comentários sobre o Estatuto do Idoso, a Constituição Federal de 1988, suas atribuições ao idoso, mostrando seus principais direitos sobre ele. No entanto, este trabalho é de produção Interdisciplinar , tendo como objetivo estimular o exercício crítico e reflexivo para uma…

| | 1. JUSTIFICATIVA A atual Constituição da República Federativa do Brasil, considerada a lei máxima do País, na qual todas as demais legislações devem estar de acordo com os princípios nela esculpidos, garante a todos os cidadãos brasileiros uma vida digna, independente de qualquer preceito. Destarte, ainda segundo a própria constituição, a assistência social será assegurada a todos que dela precisar, independente de contribuição

podemos criar condições reais para promover a longevidade com qualidade de vida para o idoso. Hoje em nosso município termos a fundação Dom José Hascher, conforme costa nos registra de dados instalou-se em Cruzeiro do Sul em 1980, e é considerada de utilidade pública, beneficente sem fins lucrativos, jurisdicionada à diocese de cruzeiro do sul no estado do Acre, com a finalidade principal a internação de idosos sem capacidade de cuidar de si mesmo ou por serem vitimas de violência intra…

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Direito à vida: Do direito à vida é que decorrem todos os demais, como direito à saúde, à integridade física, à educação e a moradia. A vida de cada indivíduo é o seu bem mais valioso e nenhuma vida vale mais que a outra.Diante disso, a sociedade civil está voltada a proporcionar aos cidadãos -vida digna.Para assegurar qualidade de vida o governo passou a regulamentar e executar ações relativas ao meio ambiente, à…

minha linda filha. Ao mestre professor de Previdenciário, Juiz Federal Dr. Atanair Nasser Ribeiro Lopes, o qual tenho a honra de tê-lo como orientador na produção da minha monografia, sem o seu apoio não seria possível a realização deste trabalho. E a todos, professores e colegas da faculdade, que, de alguma forma, direta ou indiretamente contribuíram para esta construção. Relato de um idoso “No rosto marcado, rugas de sabedoria Não…

DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS O ESTATUDO DO IDOSO E O DIREITO AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... XX CAPÍTULOI....................................................................................................... 13 1 A OS DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA................. 13 1.1.Conceito de direitos humanos...........................................

sobre o papel do idoso na nossa sociedade, apesar da vasta abrangência e da carência de aprofundamento em questões fundamentais como os conflitos intergeracionais e o entendimento da terceira idade como portadora de necessidades específicas, tem variado seus contornos e assumidas diferentes feições, cada uma delas de acordo com o enfoque adotado para a questão e vinculada ainda ao contexto em que a discussão se realiza. A importância sobre a escolha da forma de tratar a questão do…

Aplicabilidade dos direitos sociais do idoso 1. Introdução O Brasil está mais velho é uma realidade. O país está envelhecendo rapidamente é uma constatação. Diante disso o conhecimento das normas constitucionais sobre a velhice é de fundamental importância para que se dissemine na sociedade a ideia de que os velhos são pessoas que não merecem respeito. O país tem alcançado grandes conquistas no que se refere à aquisição de direitos para os idosos que vinham sendo negligenciadas no…

Criança e Adolescente Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais e Garantias Refugiados Idosos Saúde Mental Igualdade Racial Talidomida Tratados Internacionais Para conhecer outras normas sobre este assunto, acesse o site do Ministério da Justiça clicando aqui. Constituição arts. 1º, 3º, 5º Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 Prioridade de atendimento para deficientes, idosos, gestantes e lactantes Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999 Dispõe sobre a…

que estão relacionados no parágrafo único da constituição Federal no seu artigo 7° que são: salário mínimo, irredutibilidade de salário, décimo terceiros salários, repouso semanal, férias anuais, licença a gestante, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria. Com a nova lei todos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais serão aplicáveis aos trabalhadores domésticos o que se incluem todos os outros incisos do artigo 7° da constituição Federal Segundo sitio (http://www.ebc.com.br/not