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SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVESO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR
MACHADO - MG 2007
SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVES
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Monografia apresentada à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. RAYMUNDO LÁZARO VELLANI JÚNIOR Coorientador: Prof. JÉFERSON ALVES DOS SANTOS
INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR
MACHADO – MG 2007
Gonçalves, Sandra Regina Alvarenga O Benefício de Prestação Continuada à Luz da Constituição Federal / Sandra Regina Alvarenga Gonçalves; orientação de Raymundo Lázaro Vellani Júnior. – Machado: Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES, 2007. 36 p. Monografia apresentada para obtenção do título de Bacharel em Direito. 1. Benefício Assistencial. 2. Dignidade humana. I. Vellani Júnior, Raymundo Lázaro, orient. II. Título. CDU: 36 (81)
AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA
Avaliação da Monografia intitulada “O benefício de
prestação continuada à luz da Constituição Federal”, apresentada ao Instituto Machadense de Ensino Superior, pela acadêmica Sandra Regina Alvarenga Gonçalves, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito.
APROVADA em 06 de dezembro de 2007.
_______________________________________________ Prof. Esp Raymundo Lázaro Vellani Júnior – Orientador
________________________________________________ Prof. Esp José Augusto de Carvalho Neto – Membro
________________________________________________ Prof. Esp Carlos Kennedy da Costa Leite – Membro
MACHADO MINAS GERAIS – BRASIL
Dedico este trabalho ao meu marido, pelos incansáveis estímulos de todas as horas, pois esteve sempre ao meu lado, me apoiando e orientando com suas experiências. A minha filha Lívia, razão de tudo.
Agradeço a Deus, pois, o que seria de mim sem a fé que