Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

Professor Mestre Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia VI ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Arts. Amp. Atual § PL CAPUT Ed. Inc. Nº p. Vol. CP LEP CF CFRB/88 CPP UNIVALI DEAP DEPEN STJ SSP MEC ONU SC Artigo Artigos Ampliada Atualizada Parágrafo Privativa de Liberdade Cabeça do Artigo Edição Inciso Número Página Volume Código Penal Lei de Execuções Penais Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Código de Processo Penal Universidade do…

2013. Nº de folhas. Monografia (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo, 2013. Exemplo: CATARDO, L. A. M. O olhar de alunos de 8ª série sobre prevenção do uso de drogas numa escola de São Paulo/SP. 2009. 182 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais)–Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo, 2009. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo captar e analisar a visão de alunos de 8ª série sobre a prevenção de uso de drogas realizada no âmbito…

Silva Ferreira Orientador e Presidente da Banca Professor Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. – Artigo CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal Coord. – Coordenador Ed. Edição LEP – Lei de Execução Penal OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organizações das Nações Unidas UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação Ciências e Cultura SUMÁRIO…

SÃO PAULO PUC – SP ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a…

MARCO ANTONIO DOMINGUES SÃO PAULO 2002 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ORÇAMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL UMA SOLUÇÃO METODOLÓGICA PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A LEI DE LICITAÇÕES. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Paulista UNIP, para obtenção do Titulo de Mestre. Área de Concentração: Engenharia de Produção Orientador: Professor Doutor Israel Brunstein…

de atenção por parte de diversos integrantes do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O Projeto Pensando o Direito, organizado pelo Ministério da Justiça, propiciou a oportunidade de constituição de uma equipe a fim de examinar conjuntamente os diversos assuntos vinculados ao tema, bem como a reflexão sobre a possibilidade de aprimorar a tratativa da matéria em nosso ordenamento. A nossa pesquisa teve como objetivos, de um…

CONTRATO DE CRÉDITO 1.1.1 Consumidor O Código de Defesa do Consumidor em seus primeiros artigos pretende delimitar seu campo de incidência, por meio da identificação dos sujeitos por ele abrangidos: consumidor e fornecedor, sendo que em seu art. 2°, caput, define, objetivamente, consumidor como sendo “toda a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Cabe, brevemente, relembrar a existência da divergência doutrinária acerca…

presente trabalho tem como objetivo estudar a constitucionalidade da entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional, de maneira a responder se a proibição da extradição desses indivíduos, cuja previsão está no artigo 5º, inciso LI, da Constituição Federal, seria causa de impedimento, para a recepção do artigo 91 do Estatuto de Roma, que prevê a entrega de nacionais ao Tribunal, do qual o Brasil é Estado-parte. Ainda que o próprio Estatuto tenha previsto a diferença entre os…

................................................................................. 50 5. –ASPECTOS CONVERGENTES E CONFLITANTES ENTRE A LEI N° 4.320/64 E A LRF QUE ENVOLVEM A CONTABILIDADE PÚBLICA.................................................. 51 6. CONCLUSÃO...................................................................................................................... 58 7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 6162

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como