Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

SOCIEDADE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ANISTIA POLÍTICA: CONFLITO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (1964-1979) Sandro Héverton Câmara da Silva Rio de Janeiro Maio de 2007 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Programa de pós-graduação em História ANISTIA POLÍTICA: CONFLITO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (1964-1979) Sandro Héverton Câmara da Silva…

os exames comprovem seu estado puerperal, percebe-se que esse resultado foi sentenciado por coincidência; uais crimes praticaram Marcela e Adriana? Defenda seus pontos de vista em um parágrafo. R: As agentes enquadram-se no Crime de Homicídio, Art. 121, do CP. Pois, mesmo que haja particularidades ou tentativas de justificar os atos, como Marcela em situações precárias de sobrevivência e Adriana, resguardada pelo exame que confirma um estado puerperal da mesma, ambas violaram um…

INTERNO NUMA VISÃO MODERNA DE GESTÃO PÚBLICA Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de Concentração: Controle de Gestão. Orientador: Prof. L.D. Lino Martins da Silva Rio de Janeiro 2009 2 Roberto de Araújo Vieira A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NUMA VISÃO MODERNA DE GESTÃO PÚBLICA Dissertação apresentada como requisito parcial…

direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael de Oliveira Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre. Orientador: Professor Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco. Brasília 2011 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na…

Aceito em 14 Abr. 05 • 2a versão aceita em 06 Jun. 05 * Trabalho originalmente apresentado no IV Simpósio Nacional de Gestão de Competências Organizacionais, promovido pelo UniFECAP, novembro/2004. R. Cont. Fin. – USP, São Paulo, n. 39, p. 118 – 135, Set/Dez. 2005 i d d b lh i i l d ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA DISCIPLINA CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA PESQUISA JUNTO ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ sores, esforços com a renovação do corpo docente e a…

Sistema Jurídico Francês, passou a utilizar-se da Teoria Jurídica da Empresa, esta por sua vez, oriunda do Sistema Jurídico Italiano, derrogando o Decreto 3.708 de 1919, que criou as sociedades de responsabilidade limitada, passando a serem regidas pelos arts. 1.052 a 1.084, ambos do novo Código Civil. (FILHO SIMÃO, 2004). 16 3 O NOVO CÓDIGO E A TEORIA DA EMPRESA Acerca do tema, ressalta-se um grande marco surgido ao longo dos anos, na história do direito empresarial, por meio da…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Faculdade de Direito Bacharelado em Direito Goiânia, nov. 2008 DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Profª. Dra.…

seus gestores públicos. Dentro deste contexto de mudanças o Controle Interno tem adquirido, ao longo dos anos, uma grande relevância neste enfoque, como se vem observando nas inúmeras novas competências atribuídas ao mesmo desde o advento da Constituição Federal de 1988, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000). Tal desenvolvimento do Controle Interno, tanto no Brasil como no exterior, não se restringe tão somente à área pública,…

Evolução Histórica do Direito das Famílias .......................................................... 9 2.2 Fontes do Direito das Famílias ........................................................................................ 10 2.3 A Família na Constituição Federal de 1988 ................................................................... 11 2.4 Garantias Constitucionais do Direito das Famílias ....................................................... 12 2.4.1 Princípios…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Tainah Maciel dos Santos PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Soledade 2012 Tainah Maciel dos Santos PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a…