2001

Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos.

R: No caso de Marcela, aponta-se:
_ Marcela já gerava o 4º filho;
Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo);
Ø A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham e perderam tudo;
Ø Crime de Homicídio;
Ø Ela é a mãe da criança;
Ø Matou o recém-nascido, jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano;
Ø Agiu sobre forte emoção, caracterizada como depressão pós-parto, com vontade de matar o próprio filho, o que se difere do estado puerperal;
No caso de Adriana, destaca-se:
Ø Ela também é a mãe da criança;
Ø Teve uma gravidez indesejada, levando-a a esconder o período gestacional do próprio pai da criança, familiares e amigos (motivo);
Ø Planeja matar a criança a todo tempo;
Ø Existe o dolo;
Ø Crime de Infanticídio e Ocultação de Cadáver;
Ø Embora os exames comprovem seu estado puerperal, percebe-se que esse resultado foi sentenciado por coincidência; uais crimes praticaram Marcela e Adriana? Defenda seus pontos de vista em um parágrafo.

R: As agentes enquadram-se no Crime de Homicídio, Art. 121, do CP. Pois, mesmo que haja particularidades ou tentativas de justificar os atos, como Marcela em situações precárias de sobrevivência e Adriana, resguardada pelo exame que confirma um estado puerperal da mesma, ambas violaram um direito fundamental da personalidade: o direito a vida, onde no 1º caso a agente demonstra fraqueza e incapacidade de superação quanto às adversidades que a vida lhe ofereceu, rejeitando seu bebê e impossibilitando-o de sobrevivência de forma digna. Em contrapartida, a 2ª