MONOGRAFIA DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU
CURSO DE DIREITO

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO
PENAL

STÉFANO JANDER MACHADO

Biguaçu(SC), junho de 2008

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU
CURSO DE DIREITO

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO
PENAL

STÉFANO JANDER MACHADO

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. Luiz César Silva Ferreira

Biguaçu(SC), junho de 2008

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Biguaçu, ______ de junho de 2008.

Stéfano Jander Machado
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Stéfano Jander Machado, sob o título A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, foi submetida em ______ de junho de 2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores:_________________________ e aprovada.
Biguaçu, ______ de junho de 2008.

Professor MSc. Luiz César Silva Ferreira
Orientador e Presidente da Banca

Professor
Coordenação da Monografia

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART. – Artigo
CF – Constituição Federal
CP – Código Penal
CPP – Código de Processo Penal
Coord. – Coordenador
Ed. Edição
LEP – Lei de Execução Penal
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
ONU - Organizações das Nações Unidas
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação Ciências e Cultura

SUMÁRIO