Projeto tcc
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO
Nome
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
BRASÍLIA - DF
2012
nome
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado como requisito de avaliação da disciplina Atividades Complementares II – Projeto
ORIENTADOR: ...
BRASÍLIA - DF
2012
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................04
2 REFERENCIAL CONCEITUAL.............................................................................05
2.1 TEMA..................................................................................................................05
2.2 PROBLEMA........................................................................................................05
2.3 JUSTIFICATIVA..................................................................................................06
2.4 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................06
2.5. HIPÓTESES LEVANTADAS..............................................................................07
3 EMBASAMENTO TEÓRICO..................................................................................08
3.1 LEGISLAÇÃO......................................................................................................08
3.1.1 Constituição Federal.........................................................................................08
3.1.2 Lei nº 7.210/1984..............................................................................................08
3.1.3