A crise do sistema penitenciário sob o enfoque das teorias justificadoras da pena

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

MARCIO FAVERO

A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA

Itajaí

A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA

Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí.

Orientadora:

Itajaí
2011
SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4
1.2 AUTOR 4
1.3 ORIENTADOR 4
1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4
1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA 4
2 OBJETO 4
2.1 TEMA 4
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
2.3 PROBLEMA 5
2.4 HIPÓTESE(S) 5
2.5 VARIÁVEIS 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 OBJETIVOS 6
4.1 GERAL 6
4.2 ESPECÍFICOS 6
5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7
6 METODOLOGIA 7
6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 7
6.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 8
7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 8
8 CRONOGRAMA DE PESQUISA 8
9 REFERÊNCIAS 9
9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO 9
9.2 REFERÊNCIAS DAS FONTES A PESQUISA 9

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO PROVISÓRIO A crise do sistema penitenciário sob o enfoque das teorias justificadoras da pena

1.2 AUTOR

1.3 ORIENTADOR Prof. xxxx

1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO
Monografia de Graduação.

1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA
Direito Penal, visando compreender as teorias da pena, sua natureza e finalidade, antes de questionar a crise no sistema penitenciário

2 OBJETO

2.1 TEMA

Analise do sistema prisional debatendo sobre seu caráter retributivo ou preventivo.

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Será utilizada as visitas realizadas em alguns presídios brasileiros, a fim de obter a realidade do mesmo para dissertar sobre o assunto e adquirir maior base para discussão quanto a crise existente. Haverá o estudo e analise das penas privativas