Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin Rio de Janeiro 2008 3 VICE-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA A Dissertação BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL- PPGSS Meirice Fernandes de Farias O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos NATAL/RN 2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas,…

previstos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), necessitando, assim, ser combatida por todos os brasileiros. Os principais personagens para tratar das questões jurídicas são: o agredido, o agressor (maior ou menor de idade), o responsável legal (quando o agressor é menor) e os responsáveis pelo ambiente, todos precisam estar cientes de seus direitos e deveres. Segundo Escorel, Escorel e Barros (2009) esse tipo de conduta gera sérias…

333.4 O ABANDONO E O PRECONCEITO..............................................................................47 . CONCLUSÃO............................................................................................................................51 4 REFERÊNCIAS........................................................................................................................ 53 INTRODUÇÃO No percurso dos tempos a família sofreu várias modificações, principalmente no que diz respeito ao

adoptados reflectem a nova realidade e a forma como se estruturou o poder político, em cada um destes países e exprimem as especificidades de cada um dos Estados, não deixando, entretanto, de haver pontos de convergência entre eles. Neste trabalho de dissertação pretendemos fazer uma análise destes sistemas de governo de transição democrática com o objectivo de contribuirmos para o seu melhor conhecimento. A análise evolutiva dos sistemas políticos dos PALOP (Países Africanos de Língua…

maioria simples, 128 5 Sistema misto, 128 VIII Alistamento eleitoral, 131 1 Considerações iniciais, 131 2 Domicílio eleitoral, 132 3 Alistamento eleitoral obrigatório, 133 3.1 Realização do alistamento, 133 3.2 Pessoas obrigadas a se alistar, 135 3.3 Sigilo do cadastro eleitoral, 139 4 Alistamento eleitoral facultativo, 139 5 Inalistabilidade, 140 6 Transferência de domicílio eleitoral, 141 7 Cancelamento e exclusão, 144 8 Revisão do eleitorado, 147 IX Elegibilidade, 151…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PAOLA NERY FERRARI A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS JURISDICIONAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CURITIBA 2009 PAOLA NERY FERRARI A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS JURISDICIONAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre, área de…

Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo, SP Setembro 2012 Sumário 1. Introdução 1 2. Mensalão 2 2.1. Do fato à instauração da CPI 5 3. Mensalão chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar o mensalão, um esquema de corrupção que envolveu todo…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM POLÍTICA SOCIAL MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos sujeitos sociais envolvidos Monique Ferreira dos Santos Niterói 2010 O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos…

IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito Salvador Março / 2012 IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação aprovada como requisito para obtenção do grau Mestre em Direito Público, pela seguinte banca examinadora: Nome: Edvaldo Pereira de Brito Titulação e…