Desoneração da Folha de Pagamento

IVAN KERTZMAN
A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito Público.
Orientador: Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito
Salvador
Março / 2012
IVAN KERTZMAN
A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Dissertação aprovada como requisito para obtenção do grau Mestre em Direito Público, pela seguinte banca examinadora:
Nome: Edvaldo Pereira de Brito
Titulação e instituição: Doutor / Universidade de São Paulo - USP
Nome: Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Titulação e instituição: Doutor / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
Nome: Zélia Luiza Pierdoná
Titulação e instituição: Doutora / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
Salvador, ____/_____/ 2012
AGRADECIMENTOS
Este trabalho não poderia ter sido executado sem o apoio de algumas pessoas, que, de uma forma ou de outra, às vezes até sem ter a dimensão de que seus atos representavam, contribuíram para tornar este projeto viável. Este é o momento de retribuir com o reconhecimento de minha gratidão.
Primeiramente, por obvio, não poderia deixar de prestar uma homenagem ao meu grande Mestre e orientador destes escritos, Professor Edvaldo Brito, que me contagiou e influenciou com a força de sua oratória em sala de aula e com o peso de suas ideias.
Registro os agradecimentos a todos os professores do núcleo de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Federal da Bahia, em especial aos professores Paulo Pimenta,
Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo os meus conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sobre o Direito Tributário.
Agradeço, também, ao grupo de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel Pamponet, pois sem ele talvez não teria
sequer