desoneração da folha de pagamento

A DESONERAÇÃO DA FOLHA
A Desoneração na prática

Marli de Fatima De Matos
José Tailor de Souza
Rosane Inês da Silva

Simone Fraporti
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Bacharel em Ciências Contábeis (ITB0135) – Trabalha de Graduação
05/06/2014

RESUMO

O presente trabalho aborda as mudanças que ocorreram nas empresas após a entrada em vigor da legislação conhecida como “desoneração da folha de pagamento” (Lei nº 12.794/2013), a qual tem por finalidade reduzir a carga tributária incidente sobre a folha de pagamento das empresas. Assim, o objetivo deste estudo é apresentar e analisar os impactos causados pela implantação da desoneração da folha de pagamento em uma empresa de transporte rodoviários de cargas de Novo Hamburgo- RS. E de uma empresa transportes rodoviários de cargas de Canoas – RS. Para atingir este objetivo, foi realizado um estudo de caso, qualitativo, de cunho exploratório. Concluiu-se, através da desoneração da folha de pagamento, que a empresa de Novo Hamburgo analisada teve redução significativa no valor recolhido à Previdência Social, o que significa que ela teve vantagem com a nova sistemática criada pelo governo federal. Em termos de criação de novos empregos, ainda não se tem condições de analisar por ser uma mudança recente, que ainda não teve seus resultados apurados. Mas em contrapartida a empresa de Canoas teve uma desvantagem. Logo analisaremos o motivo desta diferença em duas empresas do mesmo ramo de atividade.

Palavras-chave: Desoneração Folha Pagamento. Contribuição Previdenciária. Previdência Social.
INTRODUÇÃO
A alteração recente na legislação brasileira, através, da implantação do “Plano Brasil Maior”, trouxe a mudança no cálculo de recolhimento patronal do INSS sobre a folha de pagamento. Onde se tinha uma alíquota de 20% de imposto que incidia sobre a folha das empresas, com a desoneração muitas organizações passaram a contribuir para o INSS através de sua receita bruta mensal. Como