Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Presidente Getúlio-SC, 2014. Douglas Hellmann Acadêmico(a) ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas constitucionais posteriores CC Código Civil STF Supremo Tribunal Federal TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJPR Tribunal de Justiça do Paraná TJSP Tribuna de Justiça de São Paulo ROL DE CATEGORIAS Rol…

CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Campos dos Goitacases – RJ 2007 2 Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Dissertação apresentada como requisito para conclusão do curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Campos, sob a orientação da Professora Dr.ª Zoraide Amaral de Souza. Campos dos Goitacases – RJ 2007 3 ASSÉDIO…

1 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção…

o trabalho”. Quanto à depressão, apesar da ausência de previsão expressa, a doutrina não deixa dúvidas de que poderá ser considerada como doença do trabalho a partir do reconhecimento do nexo causal entre a doença e o trabalho, na forma do § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91. Aliás, por força do mesmo dispositivo legal, além da depressão, a lista de possíveis doenças mentais ou estados de sofrimentos psíquicos relacionados ao trabalho permanece um tipo aberto que pode ser configurado,…

teoria constitucional no século XXI. No mundo, o constitucionalismo tem gerado duplo sentimento: alegria pela sofisticação que adquiriu a teoria constitucional nas últimas décadas; e angústia em face da latente ameaça que o modelo tradicional de Constituição, concebido para o Estado-nação, vem sofrendo. A ideia de território livre, em virtude da formação de blocos econômicos transnacionais, tem como principal consequência o enfraquecimento do modelo 1 Possui graduação em Direito pela…

CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho…

Código de Processo Civil, com ênfase ao seu art. 333, apontando a influência da publicização do direito processual civil, que funciona como vetor do fortalecimento do poder instrutório do juiz na direção da instrução processual, autorizando-lhe o abandono da situação de passividade, sem que isso fira o princípio da disponibilidade, pois as decisões, assim pautadas, obedecem ao princípio da persuasão racional, previsto no art. 93, IX da Constituição Federal, afastando-se, assim, eventual…

fator competitivo 42 2.1.3 VALOR ADICIONADO 43 2.1.4 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 44 2.1.4.1 Elaboração da Demonstração do Valor Adicionado 46 2.1.4.2 Instruções de preenchimento do DVA 47 2.2 METODOLOGIA 51 2.3 PARTE PRÁTICA 51 2.3.1 APRESENTAÇÃO 51 2.3.1.1 Mensagem do Presidente 51 2.3.1.2 Histórico 52 2.3.1.3 Setor da Economia 53 2.3.1.4 Compromisso 54 2.3.1.5 Política da Qualidade 54 2.3.1.6 Estrutura e Funcionamento 55 2.3.1.7 Visão 56 2.3.2. BALANÇO SOCIAL DA…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB INSTITUTO DE CIÊNCIA POLÍTICA – IPOL MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: REFORMA POLÍTICA NO BRASIL: Análise das reformas propostas pelo Senado (1998) e pela Câmara (2003). Aluno: Everaldo Corrêa de Moraes Banca Examinadora: Ricardo W. Caldas (Presidente / Orientador) David V. Fleischer (Membro Interno – IPOL) Maria de Fátima Junho Anastasia (Membro Externo – UFMG) Paulo Kramer (Suplente) 2 EVERALDO CORRÊA DE MORAES

Municipais Públicas de Americana/SP. Para compreender o novo campo de atuação profissional do Serviço Social, foi feito um resgate histórico da Educação Escolar no Brasil até à contemporaneidade de acordo com Política Educacional Brasileira: Constituição Federal de 1988, Política Nacional da Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Política Municipal de Educação de Americana/SP. Pesquisou-se também, a trajetória histórica do Serviço Social e a…