Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. CURITIBA 2010 CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, Faculdades Integradas do Brasil UniBrasil. Orientadora: Profª. Harmatiuk Matos. Drª. Ana Carla CURITIBA 2010 C331f…

Geruza Cei Dissertação (mestrado) – Centro Universitário Álvares Penteado da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - UNIFECAP Mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica 1. Fusão. Incorporação. Cisão. 2. Planejamento Tributário. 3. Reorganizações Societárias. CDD 342.22 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE ESTRATÉGICA FOLHA DE APROVAÇÃO Membros da Comissão Julgadora da Dissertação…

ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social. O parágrafo único do mesmo artigo traz os princípios norteadores da seguridade social, sendo estes: “Art. 194. (...) Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e…

LAZER NO PLANO DIRETOR DAS METRÓPOLES AMAZÔNICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BELÉM E MANAUS BELÉM - PARÁ 2010 2 DALVA DE CÁSSIA SAMPAIO DOS SANTOS O LAZER NO PLANO DIRETOR DAS METRÓPOLES AMAZÔNICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BELÉM E MANAUS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano. Orientadora: Profª. Drª. Nírvia Ravena de Sousa. BELÉM - PARÁ 2010 3…

da Cota do Reservatório Hidráulico da UHE Tucuruí e seus Efeitos sobre a População da RDS Alcobaça (PA) Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará. Orientador: Prof. Dr. Gilberto de Miranda Rocha. BELÉM 2010 Dados internacionais…

Pauls A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Social Curitiba, agosto de 2005 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Manfred Pauls A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado. Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Social…

Microcrédito como Meio de Desenvolvimento Social Dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Empresarial. Área de concentração: Direito Empresarial Orientadora: Professora Drª. Miriam de Abreu Machado Campos Nova Lima 2009 DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO Microcrédito como Meio de Desenvolvimento Social Dissertação apresentada no Curso de Mestrado em…

FACULTAD DE POSTGRADO MESTRADO EM CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO ZELIA MARIA FREITAS DOS SANTOS CAUSAS GERADORAS DE INDISCIPLINA POR ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO: PERSPECTIVA DOS PROFESSORES E SEU FAZER PARA MINIMIZÁLAS NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM Dissertação apresentada à Universidad Americana como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Educação. Tutor(a): Drª. Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida Assunção – Paraguai 2013 Santos, Zelia…

atribuições coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as suas etapas. A CONAE aconteceu em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010, e foi precedida de Conferências Municipais, e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal (acontecidas em 2009). O Documento-referência (CONAE, 2010a) levou a amplo debate o tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. Título…

sempre estiveram comigo, que davam força nos momentos difíceis e não me deixavam desanimar, obrigada pelos inesquecíveis finais de semana. RESUMO O presente trabalho analisa o possível conflito que pode existir entre direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil. Busca a maneira menos drástica para a solução de tal conflito através da análise de casos concretos. Analisa especificamente um conflito que vem ganhando destaque, principalmente no cenário nacional, que se refere…