Constituição Estadual Mg

HORIZONTE Março/2015 RESUMO Este trabalho tem como objetivo mostrar como e importante que a contabilidade atuante de forma completa dentro da empresa, pois só assim e possível fazer com que a empresa forneça todas as informações aos órgãos municipal, estadual e federal de forma precisa e assim evitando punições que poderão prejudicar o funcionamento da empresa. A contabilidade deve mostra que está preparada para os desafios que estão surgindo em meio as novas exigências do governo.…

653/2014! FARMÁCIA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: DIREITO DO CIDADÃO As entidades abaixo relacionadas manifestam seu apoio à farmácia como estabelecimento de saúde e se posicionam em torno da Medida Provisória 653/2014, que altera a Lei 13021/2014. A Constituição de 1988 consagrou o direito à saúde como um dos direitos fundamentais da pessoa e contratou entre os brasileiros o entendimento de que a saúde não pode ser vista apenas como um “setor”, mas sim como o resultado de um conjunto de…

ação fiscal é diferente do processo judicial. No primeiro, busca-se o pronunciamento de uma autoridade, que deve decidir ou homologar determinado ato, e no segundo, busca-se a sentença. Neste trabalho vamos falar do Processo Administrativo Fiscal Estadual e sua dinâmica MODELO ADOTADO NO BRASIL Temos dois exemplos de contencioso administrativos: 1) O francês adotou o sistema do contencioso administrativo, privando o Judiciário de conhecer conflitos nos…

de Oliveira Silva¹, Ângelo Sabino Ferreira¹, Laíse Caroline Andrade Louzada¹, Ana Paula de Brito Ribeiro¹, Regiane de Sousa Braga¹ Curso de Engenharia Civil, Turma D, Noite, Sala 215, Centro Universitário de Belo Horizonte -Uni-BH, Belo Horizonte, MG. julianasilveiratur@yahoo.com.br Plano de negocio 1. Faça um resumo dos principais pontos de seu plano. O Negócio Telhado Verde Soluções LTDA tem como principal foco implementação de projetos ambientais se tornando uma solução para…

UNIVERSIDADE DE UBERABA- UNIUBE INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES CURSO DE LICENCIATURA CIÊNCIAS BIOLOGICA ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Parte 1 educação básica TEÓFILO OTONI-MG 2012 UNIVERSIDADE DE UBERABA- UNIUBE INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Ana Maria Gonçalves RELATÓRIO ESTÁGIO SUPERVISIONADO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL - VITÓRIA-ES XXX, brasileiro, casado, XXX, , por intermédio do seu procurador in fine assinado, com escritório profissional na Rua Espírito Santo, nº 993, Centro, CEP: 36010-041, Juiz de Fora-MG, onde recebe futuras notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, LXIX, da Constituição Federal e na Lei n° 12.016/2009, impetrar…

VILLALBA RA: 43057 CONFLITOS DE COMPETÊNCIA SOBRE A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL Trabalho apresentado como exigência parcial para avaliação do primeiro bimestre da Disciplina de Direito Processual do Trabalho da Universidade Estadual de Maringá – UEM, ministrada pela Profª. Graziela Bosso. UEM 2010 O REPRESENTANTE COMERCIAL Revendedor ou representante comercial (designação adotada oficialmente) é, no Brasil, o profissional que representa comercialmente…

DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 00.000.000/0000-00, estabelecida na Rua........, n.º..., Bairro......, Paracatu – MG, CEP 00.000-00, por meio de seu representante Anacleto Anastácio, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade n.º 00.000, devidamente inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua....., n.º....., Bairro........., Paracatu – MG, CEP 00.000-000, por sua…

História A Era Vargas (1930 – 1945): “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um…

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO ii Prefeito Municipal Geraldo da Silva Macedo Vice Prefeito Dr. Miguel Pontes Correia Neves Chefia de Gabinete Luiz Daniel Nascimento Neto Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Milton Luiz de Ávila Secretário Municipal de Finanças Marina Lucia Soares (interina) Secretário Municipal de Saúde Gilson Urbano de Araújo