Constituição Estadual Mg

19 1 0 Pouso Alegre 208/ 20 1 0 São João Del Rei 208/ 21 1 0 Sete Lagoas 208/ 22 1 0 Teófilo Otoni 208/ 23 1 0 Ubá 208/ 24 1 0 Unaí 208/ 27 1 0 Unidade Central/ SES- MG 208/ 29 4 1 Relações Públicas Unidade Central/ SES- MG 209/ 29 3 1 Publicidade e Propaganda 210/ 29 3 1 Total 31 3 ENSINO SUPERIOR DISCIPLINAS COMUNS LÍNGUA PORTUGUESA Interpretação de texto. Conhecimento de língua: ortografia/ acentuação…

e civil em lugar de João Alberto ( tenentista pernambucano) e a imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. As facções oligárquicas do PRP e PD fundaram a FUP (Frente Única Paulista). Manifestações constitucionalistas aumentaram na GB(RJ), MG, MT e RS (sob o comando de Borges de Medeiros), na cidade de São Paulo uma manifestação estudantil terminou com a morte dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, após confronto com a polícia, dando origem ao Movimento MMDC. Em…

consolidou-se sob a Política dos Governadores. Essa política estava baseada: a) no controle exercido pelos grandes proprietários de terras sobre a massa de trabalhadores rurais, base social da dominação política dos coronéis em âmbito municipal e estadual. b) na pressão exercida pelas oligarquias dominantes sobre a classe operária, base social dos partidos políticos identificados com os interesses das oligarquias dissidentes. c) no controle exercidos pelas oligarquias dominantes sobre as…

REPRESENTAÇAO PARTICIPAÇAO E DESAFIO DA DIVERSIDADE CULTURAL UBERLÂNDIA/MG 2013 UBERLÂNDIA/MG 2013 RESUMO Este trabalho é parte do estudo Interdisciplinar do 1º Período de Direito, pesquisa a representação, participação e desafio da diversidade cultural em especial a Bancada Religiosa, com representação no Congresso Nacional. A influência religiosa na politica interfere na vida de todos os cidadãos, porém às vezes se torna um grupo que defende ideias de uma minoria.…

Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Estadual de Transportes – DETRAN-MG. Fulano de Tal, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Privativa - Casa 11 – Residencial Universe - Planalto dos Vinhais I, nesta capital, portador da Carteira de Identidade nº XXX-SSP/MG, CIC n. º 222.222.222-20, proprietário do veículo marca Chevrolet - modelo GM/Corsa Sedan Life, ano 2006/2006, placa nº. XXX-2350-MG, vem pelo presente,…

Alegre/RS, em razão dos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: 1. PRELIMINARMENTE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA (Leis nº 1.060, de 05.02.1.950, 7.210, de 04.07.1986 e artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Vale-se o autor da legislação referida para requerer lhe sejam concedidos os benefícios da justiça gratuita uma vez que não reúne qualquer condição de custear as mínimas despesas decorrentes do processo, tal como…

Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Supremo Tribunal Federal O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Sua principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais Superior Tribunal de Justiça O STJ julga causas criminais de relevância, e que envolvam governadores de estados, Desembargadores e Juízes de Tribunais…

COMARCA DE SACRAMENTO-MG ALIMENTA AVÍCOLA S/A, por seus procuradores infra-assinados, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO aviado pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, vem, respeitosamente, acudindo ao r. despacho de fls., requerer a V. Exa. se digne de determinar a juntada de suas anexas CONTRA-RAZÕES ao recurso manejado para o Eg. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. P. deferimento. Belo Horizonte, 16 de março de 1995. GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES OAB/MG - 31.817…

não precisam renunciar. Exemplos: 1) João é Prefeito de Barbacena/MG no seu primeiro mandato; pretende concorrer a reeleição; precisa renunciar 6 meses antes do pleito? ____________________ ; 2) João é Governador de MG no seu segundo mandato sucessivo; pretende concorrer a Senador por MG; precisa renunciar 6 meses antes do pleito? ____________________ ; 3) João é Deputado Federal por MG; pretende concorrer a Senador por MG; precisa renunciar 6 meses antes do pleito?…

ESTEFÂNIA MADURO DOS SANTOS TEORIA DA CONSTITUIÇÃO BACHARELADO EM DIREITO FIC-2.013 CARATINGA-MG ESTEFÂNIA MADURO DOS SANTOS CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ÓRGÃOS ENCARREGADOS DO CONTROLE Trabalho realizado em atendimento às exigências da matéria de Teoria da Constituição, da Faculdade Integrada de Caratinga, para a obtenção parcial dos créditos distribuídos pelo professor Dr. Eder Marques de Azevedo, 2º Período de Direito A