Constituição Estadual Mg

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CAMPUS BARRO PRETO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Planejamento contábil e orçamentário do TRE - MG Alunos: ATAÍDE, Geraldo dos Santos Junior CUNHA, Rayane Ilaria FERREIRA, Marcia de Lana MACHADO, Gleydson MARTA, Patrica Martins da costa PAULINE, Samai Dias PEREIRA, Tiago de Souza

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE LICITAÇÃO CO.049/2013 OBJETO SERVIÇOS E OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, BETIM, CONFINS, CONTAGEM, IBIRITÉ, NOVA LIMA, RIBEIRÃO DAS NEVES, SABARÁ E SANTA LUZIA, no Estado de MINAS GERAIS TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO Empreitada por Preço Unitário DATA/HORÁRIO 28/8/2013 / 9h Este…

Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais. CLAÚDIO DE PAIVA LOPES, brasileiro, casado, Delegado de Policia II, portador da CI MG 10.444.290, inscrito sobre o CPF 090.817.134-99, residente e domiciliado na Rua dos Índios, nº 79, Bairro Calafate, Belo Horizonte-Minas Gerais, CEP: 33055-000, vem, respeitosamente perante V. Excelência, pelo procurador abaixo assinado, por instrumento…

a) todas as alternativas acima são verdadeiras. b) as alternativas I,III e IV são verdadeiras. c) as alternativas II,III e IV são verdadeiras. d) as alternativas II e IV são falsas. e) nenhuma das alternativas anteriores. 02 – (Promotor de Justiça/MG – 91). Assinale a resposta correta. São tributos: a) impostos, taxas e contribuições de melhoria. b)impostos, taxas e contribuições parafiscais. c) taxas, serviços e contribuições de melhoria. d) taxa de iluminação pública, contribuição de…

república, por 3 anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se matou. A Era Vargas (1930 – 1945): Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). GETÚLIO VARGAS: Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Populismo: fenômeno típico da…

limita aos atos da cláusula ad judicia, porquanto somente esses é que são essenciais à implementação do livre acesso ao Judiciário. Carência da ação por ausência de interesse processual Quanto à alegada ausência de interesse processual, dispõe a Constituição Federal que (art. 5º, XXXV) a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Na espécie, a exigência de prévio requerimento administrativo como condição ao ajuizamento de ação judicial para a…

relacionam grandezas ou parâmetros químicos e físicos, que podem ser medidos e comparados com valores de referência (padrões ambientais).  Exemplos de poluentes  Ruído: medido em decibéis  Compostos químicos na água e no solo: mg/L, ppm, etc.  Emissões atmosféricas: mg/m3 Impacto Ambiental: Definição Segundo legislação brasileira considera-se impacto ambiental "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO, Em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pelo Sr. Governador do Estado, com endereço na Rua Américo Bichuetti, sn, Cidade Administrativa, Belo Horizonete/MG, para comprovar tempo de serviço, com fulcro no artigo 861, do Estatuto Processual Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS: O Requerente foi nomeado para exercer a função de GUARDA MIRIM DO ESTADO…

4) Exercícios on-line SITES RECOMENDADOS 1) www.clubjus.com.br 2) www.gabaritecespe.com.br 3) www.conteudojuridico.com.br 4) www.qconcursos.com.br 5) www.questoesdeconcursos.com.br AULA 1 Evolução das Constituições Brasileiras 1. Constituição de 1824 1.1. Cenário Histórico 1.1.1. Influência da Revolução Social Francesa: Liberdade, Igualdade (formal) e Fraternidade. 1.1.2. A Independência do Brasil foi necessária por 2 fatores: a) Assegurar a unidade nacional; b)…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO, Em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pelo Sr. Governador do Estado, com endereço na Rua Américo Bichuetti, sn, Cidade Administrativa, Belo Horizonte/MG, para comprovar tempo de serviço, com fulcro no artigo 861, do Estatuto Processual Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS: O Requerente foi nomeado para exercer a função de GUARDA MIRIM DO ESTADO DE…