Constituição E Politica Uma Relação Dificil

há democracia em um determinado País. Em razão da desigualdade social existente no Brasil, não se pode esperar em uma população conscientizada em relação a assuntos políticos venha ser da mesma forma que em outras culturas. O voto ao mesmo tempo sendo um direito e um dever cívico fundamental, a participação no processo de tomadas de decisões políticas depende da inserção de um maior número de vozes, visando à unidade em meio à formação de um consenso. Mediante a ampliação da participação…

período foi a reivindicação de autonomia em relação ao Estado e aos partidos políticos. A história do Brasil dos anos 1930 à década de 1980 foi de forte intervenção do Estado na organização da sociedade. Assim, durante a primeira fase de organização da sociedade civil, podemos notar dois fenômenos: o crescimento quantitativo do número de associações voluntárias lidando com a organização dos pobres e a participação de seus atores na implementação de políticas públicas. O segundo fenômeno…

constitucionalmente. Na democracia representativa a transferência de poderes do povo para os governantes se dá mediante eleições, ou seja, pela preferência de escolha entre alternativas, por meio do voto, gerando para o eleito o mandato representativo, embasado da relação de confiança. Uma vez eleitos, os representantes atuam no interesse de todo o Estado. O alistamento como eleitor e o voto têm sua existência intimamente ligada ao regime representativo. Nossa Lei Fundamental declara que…

teoria psicológica. Dos Antigos Estados Orientais o JELINEK cita como o mais importante o Israelita pela influência que exerceu na constituição da igreja primitiva, quanto na ideologia política da Idade Média e da Idade Moderna, rei e povo com obrigações mútuas na forma de pacto com Jeová. O Estado Helênico somente os cidadãos participavam das decisões políticas o conceito de cidadão era muito restrito, nem todos podiam ser cidadãos. O estado Romano semelhante ao Helênico, porém o…

05/2014 INTRODUÇÃO A trajetória da Assistência Social no Brasil como política de Seguridade Social deu-se através um processo histórico e complexo com ações paternalista e com fortes traços da cultura patrimonialista. Sendo o objetivo principal desta pesquisa esclarecer, todo um processo de mudanças permeados de lutas e resistências entre o novo e o velho na busca de ruptura. Em principios, os primeiros passos rumo à política de Assistência Social ocorre em 1938 com o Conselho Nacional…

liberalização política moderada, criando a expectativa de uma verdadeira reforma do regime em Portugal, que não chegou a acontecer. Nota: Na imagem está então, Marcelo Caetano. 2ºSlide Descrição do clima em que se vivia em Portugal com o governo de António Salazar: Este tomou de imediato medidas em relação à economia portuguesa (enquanto Ministro das Finanças), aumentando os impostos e reduzindo as despesas do Governo. O Salazarismo ficou marcado por uma nova ordem política,…

p.10) não é de verdade a crença, freqüentemente veiculada, de que os antigos tratavam de forma melhor seus idosos, cultuando sua presença na comunidade. Isso pode ter ocorrido em alguma cultura especifica , assim como hoje acontece também , em relação a alguns idosos” As desigualdades e as exclusões sociais vêm contribuindo com a violência e maus-tratos, quase sempre a desculpa mais usada para justificar tal ato e a falta de tempo para fornecer amor, carinho, atenção e cuidados que…

direito. Esta influência será, contudo, maior ou menor, conforme seja a Constituição escrita ou não escrita, racionalizada ou não racionalizada. É claro que, em países como a Inglaterra, o costume (que não é o costume romano, mas o costume conforme é reconhecido pelos tribunais) tem uma preeminência que não tem em países de constituição escrita. Na Inglaterra, cuja Constituição é consuetudinária, não escrita, pois não existe Constituição formal, mas apenas no sentido material, é ele a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB DIREITOS INDIGENAS: UM INSTRUMENTAL DE REGULAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO, ESTADO E OS POVOS INDIGENAS Auricélia Rossana da Silva Freitas1 “Alguém deve rever, escrever e assinar os autos do passado antes que o Tempo passe tudo a raso”. Cora Coralina2 Resumo Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se tornaram protagonistas…

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2010. Sonia Silva Atividade 1.1 Como você pode constatar no texto do módulo I do material didático, os conceitos, visões e posturas com relação à criança e ao adolescente foram se modificando ao longo da história. Neste mesmo texto é dito que houve “três amplos modelos de proteção jurídico-social voltados para as crianças e adolescentes” no Brasil. Diante disto: a) Destaque as idéias centrais de cada um destes modelos de proteção: • A…