Constituição E Politica Uma Relação Dificil

de educação que teve seu início com os missionários durante a colonização no Brasil. Perceber se realmente o processo escolar está contribuindo para a perda das línguas indígenas no País. E demonstrar as mudanças na educação indígena a partir da constituição de 1988, o objetivo também de apontar os desafios de se chegar a uma educação indígena plena, respeitando os direitos, a cultura e a identidade dos povos indígenas. EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA O processo de…

Carl Schmitt tem diante de si é uma situação ímpar para os juristas em geral. Olha-se para uma sociedade absolutamente anômica, completamente marcada por uma instabilidade total (instabilidade dos poderes constituídos e instabilidade da própria constituição). Cada um dos dois apresenta uma teoria acerca desse momento institucional do Direito. O que os dois estão tentando perguntar é exatamente de onde nasce propriamente o direito, a origem do direito, qual é o elemento de estruturação…

POLÍTICA E DIREITO “ A CRIAÇÃO DO DIREITO “ *SOCIEDADES PRÉ-MODERNAS : Atualmente, a relação entre direito e política, está ligada à positivação do direito. E foi através da positivação que o direito passou de validade tradicional para a validade decisionista. O resultado disso, é que este direito se caracteriza por sua realização por meio de uma legislação humana consciente e sua validade por força de decisão. Decisão esta que não ocorre no sistema jurídico, e sim, no político. A…

Questão Social e seus Direitos Trata-se de desvendar a compreensão da questão social e as polêmicas que cercam o seu entendimento como matéria do serviço social, cujas expressões requisitam intervenções sistemáticas na forma das políticas sociais, a partir do estado e das ações desencadeadas pelas classes. Devido à polêmica no serviço social o processo de avaliação considera o objetivo do trabalho profissional, portanto a formação cuja seqüela da questão social é o tratamento…

1 OBJETIVOS O presente trabalho tem o propósito de analisar as ações afirmativas, com ênfase especificamente na política de cotas raciais como forma de promover a igualdade entre grupos isolados socialmente ou economicamente. O foco principal será analisar a legitimidade e a coerência desta forma de ação, delimitando o espaço à UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Toledo/PR. A discussão permeia os critérios de avaliação para a inclusão de negros nas…

BONAVIDES (3). De fato, só pela leitura do texto da Constituição da República Federativa do Brasil, perceberemos que o Direito Constitucional se relaciona com outros ramos do Direito, primeiro pela simples razão de estarem disciplinadas matérias destes outros ramos no referido texto constitucional, segundo, porque outros ramos do direito e do conhecimento informam o Direito Constitucional. No tocante à disciplina de outros ramos de direito na Constituição da República Federativa do…

O texto apresenta reflexões acerca de políticas educacionais e suas atuações dentro da escola onde são levantadas questões sobre a necessidade da formação docente especifica para esta área da educação. Ao final o texto acentua a relação entre sociedade e escola e as dificuldades encontradas na inserção do jovem na EJA ao mesmo passo que na sociedade. São sugeridas ao final deste artigo novas reflexões em busca da harmonia entre sociedade e escola e na relação professor-aluno. De fato,…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PNE E LDB NA PRÁTICA: COMO SE EXECUTAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL? ADRIANO APARECIDO BEZERRA (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTAUNESP/ ASSIS). Resumo O Brasil é um país privilegiado no tocante as leis que regulamentam a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. O artigo 208 da Constituição Federal, bem como os artigos 58, 59 e 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –…

INTRODUÇÃO Na política social não se tem um período especificamente do surgimento da mesma, ela foi acarretada devido os movimentos de ascensão do capitalismo com a revolução Industrial, das lutas de classes inferiores. Sua generalização situa-se na passagem do capitalismo após a Segunda Guerra Mundial (pós-1945). A política social é uma política do Estado capitalista de controle da classe trabalhadora e de controle do preço da força de trabalho. É através, também, da política social…

Marlene Zwierewicz – Orleans/SC - 2009 BRAVA GENTE A Política Social e os Movimentos Sociais de Rua no Brasil em um Contexto Histórico Fernanda Fritzen Mariano1 Laíse Schlickmann² Layra Luciano Francisco³ Monique Feltrin Schlickmann4 Roseli Rosseti Milak5 Resumo: Este artigo busca evidenciar um estudo sobre a política social e as principais manifestações sociais no Brasil. No início do século XX o governo emprega a política social como meio de mediação, para…