Constituição Federal De 1988

FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

democrática na Constituição Federal de 1988” (Theresa Adrião e Rubens Barbosa de Camargo), nos falam que precisamos refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto de nossa Constituição Federal exige que lembremos, ainda que rapidamente, o contexto que envolveu sua elaboração. A primeira coisa a frisar é que saímos de um período ditatorial com a expectativa e a necessidade de vivermos, principalmente a partir da década de 1980, relações mais democráticas. No texto…

AS INTERVENÇÕES E PERSPECTIVAS ESTATAIS JUNTO A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Para avaliar a Política de Assistência Social é essencial averiguar a sua trajetória. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque distingue a assistência social como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Logo, discorrer esta área como política social é…

SUPERIOR DE PORTO VELHO-ILES/ULBRA [pic] FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ A GUARDA MUNICIPAL COMO POLÍCIA LOCAL: Uma abordagem sobre o art. 144 § 8º da Constituição Federal de 1988. Porto Velho, RO, 2008 Fernando luis brum prettz A GUARDA MUNICIPAL COMO POLÍCIA LOCAL: Uma abordagem sobre o art. 144, § 8º da Constituição Federal de 1988. Trabalho de Curso Defendido no Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA, para…

Resenha do artigo: “A democracia participativa no Brasil - Análise dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal de 1988.” O artigo “A democracia participativa no Brasil - Análise dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal de 1988.”, produzido por Dayse May Riccio em maio de 2005, traz uma abordagem muito esclarecedora sobre a formação da democracia participativa no país. São apresentadas a sua evolução histórica,…

- ICJ CURSO DE DIREITO Alisson Ferreira da Cunha A NÃO RECEPÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, POR INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO Ananindeua-PA 2011 Alisson Ferreira da Cunha A NÃO RECEPÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, POR INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO …

sobre este princípio regente das relações administrativas, pouco comentado antes da Reforma Constitucional de 1988. A partir de então, o princípio vem recebendo diversas interpretações quanto à seu conceito, abrangência e importância. Para encontrar as respostas que não desprezasse esse princípio tão importante e determinante das atividades estatais, o autor volta os olhas à própria Constituição. No Direito Público, são várias as implicações do princípio da eficiência. O autor considera…

JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A PARTIR DA AÇÃO PENAL (CASO MENSALÃO) O Estado Constitucional Democrático de Direito, previsto na Constituição de 1988, precisa ser garantido. Nesse propósito, exige-se que todos os governantes e todas as pessoas o protejam, mas, de modo especial, requer dos juízes que o exercício de suas funções seja voltado para sua proteção e garantia. O Supremo Tribunal Federal tem como função ser o guardião máximo da Constituição e sendo…

Introdução O objetivo deste trabalho é abordar, de forma sucinta, temas relacionados à Educação, Cultura e Desporto sob a luz da Constituição Federal de 1988 (artigos 205 a 217). Opresente trabalho compõe-se, além desta introdução, de três tópicos de relevante interesse social e adentrará, com maior ênfase, na seara educacional.Os capítulos se subdividirão em: 1 – Educação: 1.1. – Ministério da Educação x Ordem dos Advogados do Brasil. Diferenças de métodos avaliativos e notas emitidas às

1 DENISE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DO DISCURSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Humanos ORIENTADOR: Prof. Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São…