Conama

•Impactos dos resíduos de construção e demolição no ambiente urbano; • resíduos de obras; • Resolução CONAMA nº 307; • Gestão ambiental de resíduos da construção civil; • Integração da reciclagem na construção civil; IMPACTOS DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NO AMBIENTE URBANO A atividade da construção civil gera a parcela predominante da massa total dos resíduos sólidos urbanos produzidos nas cidades. IMPACTOS DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NO AMBIENTE URBANO

Regulamenta a Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. • Decreto nº 7.619 de 21 de novembro de 2011. Regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos. • Resolução CONAMA nº 313 de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. • ABNT NBR 10004/2004. Resíduos sólidos – Classificação. • Decreto nº 7.405 de 23 de dezembro de 2010. Institui o Programa…

LEGISLAÇÃO RELACIONADA A RESÍDUOS PERIGOSOS Resolução CONAMA 005 de 05 de agosto de 1993 Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários Resolução CONAMA 283 de 12 de julho de 2001 Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde Resolução - RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003 Aprova o Regulamento…

empreendimento do usuário, sua atividade ou a intervenção que pretende realizar, como derivação, captação e lançamento de efluentes, a serem prestadas pelos usuários de recursos hídricos, em formas e tempos a serem definidos pela ANA. | | | | Res. CONAMA 357, Art. 41 | Os métodos de coleta e de análises de águas estão de acordo com as normas técnicas cientificamente reconhecidas? | | | | NR 24, Item 24.7.1.2 | Quando não é possível obter água potável corrente, ela é fornecida…

fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, tem a seguinte estrutura: I - Órgão Superior: o Conselho de Governo; II - Órgão Consultivo e Deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); III - Órgão Central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (Semam/PR); IV - Órgão Executor: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); IV - Órgãos Executores: o…

Áreas protegidas – Áreas de Preservação Permanente RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006 RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006 Publicada no DOU no 61, de 29 de março de 2006, Seção 1, páginas 150 - 151 Correlações: · Em atendimento à Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, altera pela MP 2.166/2001 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de…

Biodiversidade - ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira Conama Resoluções Do Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto…

sendo admitido o lançamento de cargas poluidoras acima deste limite. Exercício Eutrofização A Legislaçao CONAMA 357/2005 CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUAS DOCES, SALINAS E SALOBRAS DO TERRITÓRIO NACIONAL RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357 17/03/2005 Define classes de acordo com os usos da água e define qualidade da água mínima para cada uso “ÁGUAS DOCES” (Artigo 4° CONAMA 357/05) I - Classe Especial - águas destinadas: a) ao abastecimento para o consumo humano, com…

Resolução CONAMA 001/86 - estabelece a exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental-RIMA para o licenciamento das atividades constantes do seu artigo 2º; • Resolução CONAMA 006/86 - trata dos modelos de publicação de pedidos de licenciamento, em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença; • Resolução CONAMA 011/86 - altera e acrescenta atividades no artigo 2º, da Resolução 001/86; •…

ambietal - princípios Aula do prof. Rodrigo Travitzki aos alunos do Colégio Equipe e quaisquer outros interessados em compreender a problemática ambiental de maneira mais sólida. Esta aula é fundamentada na Resolução 001/86 – CONAMA Fonte:http://www.mma.gov.br/port/conama/ res/res86/res0186.html O que é impacto ambiental? “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das…