Conama

fevereiro de 1998; e dá outras providências. *RESOLUÇÃO CONAMA Nº 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. *RESOLUÇÃO CONAMA Nº 404, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. * RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008…

voto do Ministro do STJ e ex-conselheiro do Conama, Herman Benjamin no Recurso Especial nº 945.898 - SC (2007/0094247-7), que violentava literalmente a definição de Restinga, que aprendi nos bancos escolares, estudando Sedimentologia, no curso de Geologia. Para compreender minha indignação precisamos retornar no tempo e observar com certa parcimônia os descaminhos oferecidos na norma, ao longo dos tempos, ao significado do termo Restinga: O Conama considerando a ausência de uma…

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pelas Leis nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e nº 8.028, de 12 de abril de 1990, e regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CONAMA nº 25, de 3 de dezembro de 1986139, Considerando a determinação contida no art. 3o da Resolução CONAMA nº 6, de 19 de setembro de 1991, relativa a definição de

planos de ação e programas em execução em relatórios anuais. Tais relatórios são consolidados e compilados pelo MMA, que deve elaborar um relatório anual sobre a situação do meio ambiente no País. Tal relatório, antes de publicado, é submetido ao CONAMA. Organograma do SISNAMA – figura 1 ( localiza-se na referencia) 2 - ÓRGÃO SUPERIOR Segundo o art. 6º- Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como…

Classificação Geral das Aguas Definições e classificação dos Corpos de Água de acordo com a Resolução Conama 357. 17/03/2005 Definição. Corpo d’água: massa de água, subterrânea ou de superfície existente em lugar determinado, podendo sua quantidade variar ao longo do tempo Um corpo d'água doce pode ser representado por um rio, um lago ou mesmo um conjunto de águas subterrâneas. Num corpo d'água coexistem bactérias e matérias orgânicas de todas as naturezas 1) Classificação Corpos de água

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações públicas responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA O art. 8º da Lei nº 6.938/198 e o art. 4º do Decreto nº 99274/1990, trazem a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, órgão integrante do SISNAMA e que tem várias competências em matéria ambiental. Dentre suas competências, damos destaque a duas, que vêm sendo objeto de questionamento…

Ambientais nos empreendimentos de aproveitamento dos recursos minerais estão explicitados em duas resoluções do CONAMA – Conselho Nacional de Meio-Ambiente. A Resolução CONAMA no 09/90 trata do licenciamento ambiental das áreas sob o Regime de Autorização e Concessão. Por sua vez, o Regime de Licenciamento é abordado na Resolução CONAMA no 10/90. Para os outros regimes não existem resoluções CONAMA específicas, sendo assunto tratado através de portarias e instruções normativas no…

Gestão de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas Prof. David Braga Fernandes dbf81@outlook.com Padrões e Gestão de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas • Resolução CONAMA Nº 003/1990 • Resolução CONAMA Nº 382/2006 • Monitoramento • Controle de Emissões Atmosféricas Resolução CONAMA Nº 003/1990 Resolução CONAMA Nº 003/1990 PARÂMETRO Padrão Primário 1) média geométrica anual de 80 µg/m³ de ar 2) média de 24 horas de 240 µg/m³ de ar, que não deve ser excedida mais de…

ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias, em decorrência de atividades antrópicas.” RESOLUÇÃO CONAMA - PROCESSO 2000.000917/2006-33 Art. 2º A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. RESOLUÇÃO CONAMA - PROCESSO 2000.000917/2006-33 Art. 3º As diretrizes para o gerenciamento ambiental das…

proposiç definiç Plano Nacional de Contingência para Acidentes de Poluição por Óleo – PNC. Poluiç 1 9 Participação nos Grupos de Trabalho das Câmaras Participaç Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente – A! CONAM Ver livro CONAMA Revisão da Resolução 020/86 - Classificação de Águas; Resoluç Classificaç APP Mineração; Mineraç Sísmica Indutiva; Padrão de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas; atmosfé Critérios para seleção de regiões para o…