Conama

• CONAMA. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013. • IBAMA. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013. • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013. Passo 4 (GRUPO) 1 Responder às seguintes questões: 1) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição? 2) Quais os órgãos executores do SISNAMA? Quais as suas principais responsabilidades e distinções? 3) Como o CONAMA foi criado? 4) Qual a função e competências do CONAMA?

águas doces, porém deve-se destacar que esses padrões somente abrangeram aqueles apropriados para o uso humano (potabilidade) e não aqueles necessários para a preservação da vida aquática. Entretanto, hoje em dia, desde a publicação da Resolução CONAMA n.º 20/1986, os padrões contemplam ambos os usos mencionados, especialmente o de proteção de comunidades aquáticas. Portanto, é notório que as comunidades de organismos aquáticos permaneceram, por um lapso de 10 anos, tão…

hidrográfico do Aurá, e através dos dados encontrados conhecer a característica atual desse sistema no que tange a qualidade de sua água tendo como base os valores de intervenção para substâncias nas águas estabelecido pela RESOLUÇÃO 357 de 17/03/2005 do CONAMA, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. 2.MATERIAL E MÉTODOS As águas foram obtidas em 15…

jurídica do meio ambiente e da saúde humana é regulada pela Resolução do CONAMA 001, de 08 de março de 1990, que considera um problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de vida causada pela poluição. Esta Resolução adota os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e pela Norma Brasileira Regulamentar – NBR 10.151, de junho de 2000. A Resolução 001/90 do CONAMA, nos seus itens I e II, dispõe: I – A emissão de ruídos,…

.................................. 28 TABELA 4 - Cores padrão de acordo com a Resolução CONAMA n. 275/2001 ... 31 TABELA 5 - Estudo comparativo da etapa de triagem entre trabalhos relacionados .............................................................................................................................. 31 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR - PRONAR RESOLUÇÃO CONAMA nº 3 de 1990 RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990 Publicada no DOU, de 22 de agosto de 1990, Seção 1, páginas 15937-15939 Correlações: · Complementa a Resolução no 5/89 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do Art. 6º, da Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e tendo em vista o disposto na…

Ambiente - CONAMA 3. Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República - MMA 4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 5. Secretaria de Estado + órgãos + COPAM (MG) 6. Secretaria Municipal + COMAM (BH) gestão ambiental Sistema Nacional de Meio Ambiente: SISNAMA Conferência Estadual de Meio Ambiente Conferência Nacional de Meio Ambiente diretrizes e ações para a PEMA Nível Estadual Conselho Estaduail diretrizes e ações para a PNMA…

República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais; (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) II - órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões…

Avenida Antônio Carlos, 6627 Pampulha – BH – MG Cep: 31270 – 901 maisacota@yahoo.com.br, anaclara@ufmg.br Abstract. The current study discusses permanent preservation areas – APPs and CONAMA resolutions nº 302/2002, 303/2002 and 369/2006. The doubts and the conflicts that came up when applying the two first CONAMA resolutions nº 302/2002 and 303/2002 concerned about the legal protection of the APPs; they had new orientation with the resolution nº 369/2006. The data used comes from…

21/09/14 – 20:30 http://equipedeobra.pini.com.br/construcao-reforma/37/artigo220705-1.aspx CASA SUSTENTÁVEL – ACESSO EM 22/09/14 – 14:00 http://www.sengemg.com.br/downloads/21-08-2012_construcao_sustent.pdf RESOLUÇÃO CONAMA – ACESSO EM 22/09/14 – 14:45 http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=273 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ACESSO EM 22/09/14 – 14:45…