ATPS DIREITO AMBIENTAL -

ATPS DIREITO AMBIENTAL - SEGUNDO BIMESTRE

ETAPA 4 (tempo para realização: 07 horas)
Aula-tema: Tutela administrativa do meio ambiente.

Passo 1 (GRUPO)
Ler o capítulo sobre a Tutela administrativa do meio ambiente do Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS.

Passo 2 (GRUPO)
Assistir ao vídeo que trata do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disponível em:
• . Acesso em: 30 março 2013.
Tal vídeo não pode ser acessado dos laboratórios da faculdade; programe com sua equipe a melhor forma de assisti-lo e discuti-lo.

Passo 3 (GRUPO)
Visitar os sites oficiais da administração pública, ler e compreender melhor sobre cada órgão.
Sites oficiais para pesquisa
• Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.
• CONAMA. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.
• IBAMA. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.

Passo 4 (GRUPO)
1 Responder às seguintes questões:
1) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição?
2) Quais os órgãos executores do SISNAMA? Quais as suas principais responsabilidades e distinções?
3) Como o CONAMA foi criado?
4) Qual a função e competências do CONAMA?
5) Qual a composição do CONAMA?
2 Entregar o trabalho finalizado ao seu professor na data por ele estabelecida.

Livro-Texto da Disciplina
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. – PLT 585

1) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição?
SISNAMA é a principal agência reguladora ambiental. É um sistema que congrega órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal.Tem como a principal finalidade estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental.
.

2) Quais os órgãos executores do SISNAMA? Quais as