Corpos De Gua Classifica O

Classificação Geral das Aguas
Definições e classificação dos Corpos de Água de acordo com a Resolução Conama 357.
17/03/2005

Definição.
Corpo d’água: massa de água, subterrânea ou de

superfície existente em lugar determinado, podendo sua quantidade variar ao longo do tempo
Um corpo d'água doce pode ser representado por

um rio, um lago ou mesmo um conjunto de águas subterrâneas. Num corpo d'água coexistem bactérias e matérias orgânicas de todas as naturezas 1) Classificação Corpos de água
Nível de qualidade
Classificações
• 1955: O Estado de São Paulo regulamentou o primeiro

sistema de classificação dos corpos d’água do País, e enquadrou alguns rios por meio do Decreto Estadual nº 24.806.

• 1976: Primeiro sistema de enquadramento dos corpos

d’água na esfera federal (Portaria nº 013, de 15 de janeiro, do Ministério do Interior). o Após a edição da Portaria nº 013 alguns Estados também realizaram o enquadramento dos corpos d’água: São Paulo (1977), Alagoas (1978), Santa
Catarina (1979) e Rio Grande do Norte (1984).

•

1978: Criados Comitês de Estudos Integrados de
Bacias Hidrográficas para diversos rios brasileiros, principalmente na Região Sudeste. Entre os estudos, destacam-se os de enquadramento dos corpos d’água das bacias do rio Paranapanema (1980) e do rio Paraíba do Sul (1981).

•

1986: Publicada a Resolução nº 20 do CONAMA, que substituiu a Portaria nº 013, de 1976, do Ministério do Interior (Esta resolução estabeleceu uma nova classificação para as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional, distribuídas em 9 classes, segundo os usos preponderantes a que as águas se destinam). • 2000: Criação da Agência Nacional das
Águas (A ANA tem a função básica de disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política
Nacional
de
Recursos
Hídricos).
• 2005: A Resolução CONAMA nº 357 substituiu a Resolução CONAMA nº 20, de
1986
(essa resolução define a classificação das