Comissão Parlamentar

Dr. Jamal Edil Albuquerque Eduardo Romero Elizeu Dionizio Engenheiro Edson Gilmar da Cruz Grazielle Machado Herculano Borges Luiza Ribeiro Otávio Trad Prof. João Rocha Profª Rose Vanderlei Cabeludo Waldecy Chocolate Zeca do PT COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO: Presidente: Vereador Lidio Lopes Relator: Vereador Mario Cesar Membro: Vereadora Magali Picarelli GRUPO DE TRABALHO, DE APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO: André Luiz Scaff André…

pessoal no microblog Twitter. A assessoria do parlamentar do Rio informou que ele não irá falar com a imprensa sobre sua saída do PSB. Ainda de acordo com assessores de Romário, ele havia tomado a decisão de deixar a legenda antes do recesso branco em razão de divergências com a direção da sigla. De acordo com interlocutores do ex-jogador, Romário estava insatisfeito com a suposta falta de apoio do PSB às suas bandeiras como parlamentar. Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da…

dos trabalhos legislativos coincidentes com um mandato, o termo ¿legislatura¿ é utilizado também para denominar: Escolha uma: a. a Comissão Diretora. b. o conjunto dos parlamentares com mandato naquele período de 4 anos. c. o bloco da Maioria. d. a Mesa Diretora. e. o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Feedback A resposta correta é: o conjunto dos parlamentares com mandato naquele período de 4 anos.. Questão 7 Incorreto Atingiu 0,00 de 4,00 Marcar questão Texto da questão Se o…

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Tendo em vista a investigação que foi aberta para apuração de eventual esquema de corrupção na Petrobras, Joventina foi convocada para comparecer e depor como testemunha , no dia 15 de março de 2015, na Comissão Parlamentar de Inquérito instaurado Comércio Exterior. Há noticias nos autos de que a imprensa está vinculando informações a respeito de sua participação no esquema, por conta do importante cargo que já ocupou, e da menção ao…

Tribunal de Contas •Comissão de Licitação •Empréstimo a Vereador •Acumulação de Cargos •Lei Orgânica x Regimento Interno •Emendas a Lei Orgânica •Julgamento das Contas •Banco Postal •Verba de Desempenho Parlamentar –VDP •Subsídios dos Vereadores Comissão de Licitação Origem: Câmara de Bela Cruz Processo nº 20.952/02 Informação nº 168/02 Parecer Técnico nº 10/02 Consulta: a) Pode a Câmara designar formalmente servidor para substituir a Comissão de Licitação, na…

Nacional e às Casas que o compõem (art. 58, § 3º) o direito de investigar através de Comissão Parlamentar de Inquérito, como NORMA DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA, também foi atribuído através das Constituições Estaduais e pelas Leis Orgânicas Municipais, esse mesmo direito às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Assim, os REQUISITOS ESSENCIAIS necessários para a VALIDADE da instauração das Comissões Parlamentares de Inquérito estão PREVISTOS no § 3º, do Art. 58, da Constituição…

jurisdicional), traduz insuperável limitação material ao exercício, pelo Congresso Nacional (ou pelas Casas que o compõem), do poder de investigação parlamentar. do CONSTRANGIMENTO GERADO AO MAGISTRADO.princípio da separação dos poderes. Ao convocar juiz para que explique sentido ou alcance do conteúdo de suas decisões diante de uma plateia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (4) transgride o princípio da independência funcional, submetendo o intimado a indevido constrangimento e…

normativas consagradas na art. 59 da CF/88, à exceção das medidas provisórias e das leis delegadas; e b) A função fiscalizadora, consistindo na fiscalização das atividades dos outros Poderes, principalmente do Executivo, seja através de Comissões Parlamentares do Inquérito – CPI’s – seja pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial prevista nos arts. 70 a 75 da CF/88. Já as funções ATIPICAS do Poder Legislativo são: a) A função administrativa exercida pelo…

política que marcou a luta pela aprovação da legislação que criava as leis de iniciativa popular em meados da década de 1980. Nos idos de 1983, quando se começava a discutir a nova Constituição, a sociedade teve de fazer uma enorme pressão sobre os parlamentares para conseguir a inclusão do dispositivo no ordenamento jurídico do país. “Era um tempo de grande efervescência política nos estertores da ditadura. Havíamos tido os movimentos pelas eleições diretas para presidente pouco antes,…

Comissão externa que investigará Petrobras é instalada na Câmara Grupo vai apurar denúncia de propina a funcionários da estatal. Comissão vai coletar informações sobre investigação antes de ir à Holanda. Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília Tweet A comissão externa criada para investigar denúncias de propina na Petrobras foi instalada nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. De acordo com o coordenador da comissão, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), o colegiado…