Coação E Lesão

Dos defeitos do negocio jurídico: A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negocio jurídico. São seus defeitos: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. É de 4 anos o prazo de decadência para requisitar a anulação do negocio jurídico. Os referidos defeitos exceto a fraude contra credores, são chamados de vícios do consentimento, pois cria um querer falso, criam uma divergência, um conflito entre vontade manifestada e a…

........................................... DOLO.................................................................................................. COAÇÃO............................................................................................. ESTADO DE PERIGO............................................................................. LESÃO.................................................................................................. CAPÍTULO II - VÍCIOS SOCIAIS CONCEITO..........

fraudar a lei; a lei declará-los nulos expressamente; houver simulação ou coação absoluta. Nestes casos, o negócio jurídico não gera efeitos no mundo jurídico, ou seja, não gera nem obrigações, nem tampouco direitos entre as partes. Nulidade relativa ou anulabilidade: São considerados negócios anuláveis os praticados por relativamente incapazes, ou que possuam vícios do consentimento (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão) ou fraude contra credores. A legitimidade para demandar…

......................................................... 15 2.3.2 DOLO........................................................................................................... 17 2.3.3 COAÇÃO. .................................................................................................... 17 2.3.4 LESÃO. ........................................................................................................ 19 2.3.5 ESTADO DE PERIGO. .......................................................

Sendo assim, passemos ao estudo dos defeitos do negócio jurídico (também chamados de vícios). Os quais, a partir de Silva (2011, p. 48), são divididos em duas categorias principais: os vícios de consentimento (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão) e os vícios sociais (fraude contra credores e simulação). 1.1 Vícios de consentimento Os vícios de consentimento aparecem quando há um defeito na manifestação de vontade, do desejo, do querer de…

parte objetivo vontade e forma para existir o negocio juridico vicio da vontade e do conscentimento vicios sociais erro dolo coacao estado de perigo e fraude contra credores e simulacao sociais erro - falsa percepcao da realidadel. ignorancia - erro mais grave,acreditando estar comprando objetivo.mais na vdd e o objetivo errado. consequencia : 178 - o negocio juridico sera taxado de anulavel. ação anulatoria,prazo de 4 anos. (erro,quem erra erra sozinho) dolo - e o…

terceiro, dolo positivo (comissivo), solo negativo (omissivo), dolo de representante e dolo bilateral. 12)Quais são os tipos de coação? R= Temos a física (é aquela que a pessoa não tem alternativa, é a que não está presente em nosso ordenamento, pois não existe uma declaração volitiva) e a psicológica (é aquela em que você declara a vontade). 13)Por que a coação física é tratada como um defeito no nosso ordenamento? R= Porque não existe declaração de vontade, então será…

lesivos dos seus direitos. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em: a) II e IV b) I, III e IV c) I e III d) II, III e IV e) I, II e III 2. O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraude contra credores; o negócio jurídico Y possui vício resultante de estado de perigo e o negócio jurídico Z teve por objeto fraudar lei imperativa. Segundo o Código Civil brasileiro,…

VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1) Introdução: a doutrina subdivide o estudo da matéria em dois grandes grupos: a) Vícios da vontade ou do consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. OBS: estado de perigo e lesão consistem em novidades introduzidas pelo NCC. b) Vícios sociais: fraude contra credores e simulação. OBS: com o advento do NCC, a simulação passou a ser hipótese de nulidade. 2) Erro (artigos 138 a 144 do CC). a) Conceito: consiste na…

.............................................................................. 5.3.1 Dolus bonus e dolus malus............................................................ 5.4 A COAÇÃO........................................................................................ 5.4.1 As excludentes da coação.............................................................. 5.4.1.1 Exercício normal de um direito.......................................................... 5.4.1.2…