Defeitos Negocio Jurídico.

622 palavras 3 páginas

parte objetivo vontade e forma para existir o negocio juridico vicio da vontade e do conscentimento vicios sociais

erro dolo coacao estado de perigo e

fraude contra credores e simulacao sociais

erro - falsa percepcao da realidadel. ignorancia - erro mais grave,acreditando estar comprando objetivo.mais na vdd e o objetivo errado. consequencia : 178 - o negocio juridico sera taxado de anulavel. ação anulatoria,prazo de 4 anos.
(erro,quem erra erra sozinho)

dolo - e o induzimento malicioso a erro
(a pessoa e indizuda) - fato inveridico - e anulavel,prazo 4 anos,contado a partir da celebração do contraro jurídico (prazo decadencial)

coação - ideia de uma pessoa que foi pressionada,pressao ou ameacao a uma familia,para que esta realize determinado negocio juridico.
(pessoa nao tinha vontade de celebrar mais e forcada).
(coacao tratava pelo codigo , coacao moral - optar por celebrar se submeter ou recusar e aguentar as consequencias) - torna o negocio juridico anulavel prazo decadencia 4 anos,inicio da contagem ATENCAO : nao e do dia que celebrar o contrario,a contagem a partir que cessou a coacao)

coação absoluta - fisica : nao previsa no codigo civil,conceito toda vez que uma pessoa for coagida e for retirada qualquer opcao. inexistencia do negocio juridico,anulidade absoluta

estado de perigo - formado por elemento objetivo e subjetivo obj : uma pessoa que vai celebrar o negocio tomando um prejuizo. sub : o que levou a pessoa a celebrar algo que lhe prejudicou.
(uma situacao que esta forcando o contratante a realizade aquele neg. oneroso) - ex situacao de perigo de morte. torna o negocio juridico anulavel - prazo 4 anos (Decadencial) a partir da celebracao e contado.

lesao : o elemento objetivo e o mesmo uma pessoa que vai celebrar suportando onerosidade. subjetivo : pq celebrou aquilo? na lesao pode ser 2 os motivos situacao de premente necessidade ou inexperiencia. nao e nescessario provar o conhecimento do outro

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