NEGOCIO JURIDICO

6684 palavras 27 páginas

UNIP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS.

NEGÓCIO JURÍDICO: PLANOS E VÍCIOS

Estudo monográfico apresentado à
Universidade
Paulista como Atividades Práticas Supervisionadas
– APS. Sob a Orientação da
Professora Doutora Cibele Mara
Dugaich.

Ana Paula Sampaio Orefice Pinto
RA: B61CCF-6 – Turma: DR5B68
Sala: 101 – Turno: MATUTINO

UNIP/SP
2015

SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 03
1.1. PROBLEMA .................................................................................................. 03
1.2. OBJETIVO .................................................................................................... 05
1.3. METODOLOGIA ........................................................................................... 05
1.4. JUSTIFICATIVA ............................................................................................ 05
II. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................................................................................. 06
2.1 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. ................................................... 06
2.2. PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO .............................................................. 11
2.3. VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO................................................................. 13
2.3.1 ERRO. ......................................................................................................... 15
2.3.2 DOLO........................................................................................................... 17
2.3.3 COAÇÃO. .................................................................................................... 17
2.3.4 LESÃO. ........................................................................................................ 19
2.3.5 ESTADO DE PERIGO. ................................................................................ 20
2.3.6 FRAUDE CONTRA

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chamados defeitos do negócio jurídico, de modo a apontar as características peculiares de cada um, seus requisitos e suas consequências jurídicas. Isto é, buscará perquirir e demonstrar: o que é preciso conter no fato real para considerá-lo viciante ao negócio jurídico, vez que mesmo tendo dois casos semelhantes pode acontecer de um ser viciado e o outro não, precisando se fazer a análise detalhada de cada caso; e ainda o que este vício será capaz de provocar no mundo jurídico, quais alterações e….

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