092660630116

LIVRO ÚNICO
DOS FATOS JURÍDICOS

TÍTULO ÚNICO - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
CAPÍTULO I - VÍCIOS DE CONSENTIMENTO
INTRODUÇÃO GERAL...........................................................................
CONCEITO...........................................................................................
ERRO OU IGNORÂNCIA.......................................................................
DOLO..................................................................................................
COAÇÃO.............................................................................................
ESTADO DE PERIGO.............................................................................
LESÃO..................................................................................................

CAPÍTULO II - VÍCIOS SOCIAIS
CONCEITO............................................................................................
FRAUDE ................................................................
SIMULAÇÃO.........................................................................................
CONCLUSÃO........................................................................................

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
INTRODUÇÃO
Tratarei neste trabalho das hipóteses em que a vontade se manifesta com algum vício, tornando o negócio anulável. Faz se ciente a quem quer que leia às escritas destas linhas, que todo conceito, doutrina e exemplo, em nenhum momento surgiram de meu intelecto, e sim deve se a honra a ilustres doutores e escritores dentro da jurisprudência, que com muito orgulho e afinco, nos deixam grande parte de seus conhecimentos. Como regra geral, podemos citar o art.171,I e II do C.C, que relata sobre as condições de anulação do negócio jurídico. Para que o negócio jurídico tenha validade, o agente tem que ter capacidade legal.
Observando se, que mesmo sendo o agente totalmente capaz, o negócio jurídico só pode surtir