O que é estado de perigo; lesão, coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de representante legal; dolo representante convencional?

O que é estado de perigo; lesão, coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de representante legal; dolo representante convencional? R. Sim, vejamos: Estado de perigo: O estado de perigo para o direito é a situação de extrema necessidade, ou seja, quando uma pessoa precisa ser salva e assim assume obrigações exorbitantes, o estado de perigo tem por sua vez os elementos classificados em conceituais e estruturais. Assumindo dessa forma, excessiva obrigação onerosa, que por sua vez afetará sua declaração de vontade. Lesão: A lesão para o direito é o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, a atitude maliciosa do outro contratante. É aplicada, particularmente, na técnica dos contratos comutativos, para designar os prejuízos sofridos por uma das partes, ocorre em regra, nos contratos de compra e venda muitas vezes por necessidade ou inexperiência nesse tipo de situação sofrida pelo homem médio. Coação: No sentido da ação de obrigar ou constranger, e também no sentido mais propriamente de constrangimento, de violência. A coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um individuo para forçá-lo contra a sua própria vontade, não agindo a vitima em momento algum livremente. Erro: É uma farsa representação da realidade, poucas são as ações anulatórias ajuizadas com base no erro,o código equiparou os efeitos do erro com a ignorância, o erro é a falsa ideia e a ignorância é a falta de conhecimento, sendo esta mais ampla que

DEFEITOS ERRO LESÃO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO ERRO LESÃO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO ERRO x LESÃO: No erro há a falta de noção da realidade, enquanto na lesão, o sujeito assume obrigação manifestante desproporcional. DOLO x ERRO: Enquanto no erro há realmente…

Além dos casos expressamente declarados nalei, é anulável o negócio jurídico:I – por incapacidade relativa do agente;II – por vício resultante de erro, dolo, coação, estadode perigo, lesão ou fraude contra credores.Verifica-se que a legislação civil determina de modoabsolutamente claro quais são as situações passíveisde anular ou de tornar um ato nulo44Unidade IIIRevisão: Eliane - Diagramação: Márcio - 27/12/2010 // 2ª Revisão: Elaine - Correção: Márcio - 05/01/10VII – a lei…

rDIREITO CIVIL DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 01. Sobre os defeitos do Negócio Jurídico assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra credores, estado de perigo e simulação. II ( ) São vícios de consentimento a simulação e a fraude contra credores. III ( ) A simulação e a fraude contra credores são defeitos anuláveis do negócio jurídico. IV ( ) Somente a simulação é vício anulável, portanto convalesce com o decurso do tempo. V( )…

Bibliografias Direito Civil Brasileiro- Carlos Roberto Gonçalves Ed Saraiva – vol 2 (direto e mais fácil) Novo Curso de Direito Civil- Pablo Estonze Gagliano e Rodolfo Pamiploma vol 2 Direito Civil- Silvio de Salvo Venosa Ed Atlos- vol 2 ( complexo) 3 planos para concretização do N.J Existência  Validade  Eficácia (condição, termo, encargo, modo) Elementos Essenciais 1. Manifestação de vontade livre(vícios de consentimento) e de boa fé( vícios sociais) 2. Partes capazes…

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ESPÉCIES: (I) VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL = Fraude contra credores. OBSERVAÇÃO: Tornam anulável o negócio jurídico (artigo 171 inciso II do Código Civil). É de quatro anos o prazo decadencial para a propositura da ação anulatória (artigo 178 do Código Civil). ERRO OU IGNORÂNCIA CONCEITO: É a falsa idéia da realidade. No erro, o agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro…

Lesão O instituto da lesão tem passado pelas mais variadas vicissitudes desde seu aparecimento até os nossos dias. Pode-se genéricamente definir lesão como prejuízo que uma pessoa sofre na conclusão de um ato negocial, resultante da desproporção existente entre as prestaçoes das duas partes. O novo Código Civil, contrariamente ao antigo, considera lesão como defeito do negócio jurídico, assinalando a presença do dolo de aproveitamento como elemento subjetivo; e, como elemento…

Esta etapa do nosso trabalho analisaremos os defeitos existentes no negócio jurídico. Para o início do negócio jurídico é imprescindível que se declare a vontade,pois esta é a impulsionadora para o mesmo,quando a vontade é declarada mas não apreciada,ou quando esta vontade não for realmente o anelo do autor, este negócio jurídico é passivel de nulabilidade ou anulabilidade,pois apresenta defeito e,ou, vicios. O Código Civil Brasileiro Art 171 inc II é citado seis defeitos no negócio…

elementos ou circunstâncias do negócio, pelo desconhecimento natural da matéria; do dolo, se ele é maliciosamente induzido em erro; e da coação, quando manifesta sua vontade sem liberdade, sob ameaça de outra pessoa. Considera-se, ainda, como manifestação defeituosa ad vontade a do agente que se encontra em estado de perigo, situação que o leva a praticar um ato para salvar-se de grave dano pessoal ou familiar, assumindo obrigação excessivamente onerosa, e também aquela em que o agente…

APONTE AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS VÍCIOS DE CONSENTIMENTO E OS VÍCIOS SOCIAIS CONCERNENTES AO NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO * OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO SÃO O VÍCIO DA VONTADE OU DO CONSENTIMENTO E OS VÍCIOS SOCIAIS. 1. VICIO DA VONTADE OU DO CONSENTIMENTO: TRATA-SE DE VICIO QUE MACULA A VONTADE DE UMA DAS PARTES. 2. VICIO SOCIAL: * TRATA-SE DE VICIO QUE NÃO CONTAMINAM A VONTADE, MAS QUE PREJUDICAM A SOCIEDADE. VICIOS DE VONTADE SÃO…