direito civil

Direito Civil
Bibliografias Direito Civil Brasileiro- Carlos Roberto Gonçalves Ed Saraiva – vol 2 (direto e mais fácil)
Novo Curso de Direito Civil- Pablo Estonze Gagliano e Rodolfo Pamiploma vol 2
Direito Civil- Silvio de Salvo Venosa Ed Atlos- vol 2 ( complexo)

3 planos para concretização do N.J
Existência  Validade  Eficácia (condição, termo, encargo, modo)

Elementos Essenciais
1. Manifestação de vontade livre(vícios de consentimento) e de boa fé( vícios sociais)
2. Partes capazes e legítimas
3. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável
4. Forma prescrita ou não defesa em lei

Defeitos do N.J ( invalidam o n.j)
1- Vícios de Consentimento a- Erro (art 138-144, cc) b- Dolo (art 145-150,cc) c- Coação (art 151-155,cc) d- Estado de Perigo (art 156,cc) e- Lesão (art 157,cc)
Vícios Sociais
- Frause contra credores (art 158- 165,cc)
- Simulação (art167,cc)

Vícios de consentimento, art 171, II
Todos os vícios de consentimento serão anuláveis
Para anular um N.J com vício, entra com uma ação anulatória que tem um prazo decadencial de 4 anos.
ERRO  é a falsa percepção da realidade, desconhece a circunstância e acaba praticando um ato, se engana (quem erra, erra sozinho)
EX: Compro um relógio da minha amiga e pago 10 mil reais, e depois vejo que ele vale 50 reais, me enganei.
REQUISITOS

a- Essencial: igual a substancial, é essenciado n.j
É quando um n.j incide sobre um fato de tal importância que sem ele, o agente não o realizaria.
Ex: Comprei um relógio, porque eu achei que era de ouro (essencial)

- art 143, cc  erro acidental: não é passível de anulação ex: erro de cálculo... só entra com correção e não anulação.
-art 139, cc  hipóteses de Erro substancial
I * Natureza do N.J ex: quero alugar minha casa e ela acaba sendo vendida, houve um erro da natureza do negócio.
Objeto principal do negócio  ex: comprei um cavalo de porte e me entregaram uma égua, houve um erro de objeto do n.j
Qualidade do