O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Estudo dirigido
O caso dos Exploradores de Caverna

1 - Explique as razões pelas quais o Ministro Truepenny, após relatar o caso, concordou com a sentença do Juiz de primeira instância.
O Ministro Truepenny considerou a decisão do júri e do juiz de primeira instância como sendo correta e sábia, além disso, relatou que esse era o único caminho que lhes restava aberto em face dos dispositivos legais. Baseando se na lei que trata claramente da questão: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. N.C. S. A. (n.s.). Partindo dessa premissa, ele declarou que não se permite nenhuma exceção aplicável à espécie, embora a nossa simpatia nos incline a ter em consideração a trágica situação em que esses homens foram envolvidos.

2 - Qual a alegação do Ministro Foster para votar contra a condenação dos réus?
Foster, em sentido do direito natural, afirmava que o direito positivo só pode incidir sobre os indivíduos que se encontra em condição de coexistência social. Em casos contrários, como aquele em que se achavam os acusados, onde a preservação de suas vidas só foi possível em detrimento de outra, o direito positivo perde o seu significado. Foster também invoca o princípio da limitação territorial, sendo que não poderia aplicar a lei vigente no país, mas sim aquela apropriada a sua condição.
A respeito do contrato, Foster afirma que assim como as normas que regulam as relações de uma sociedade normal não poderiam ser aplicada à vitima e aos acusados enquanto confinados na caverna, a trágica circunstância na qual se encontravam os exploradores fez com que estes firmassem um contrato adequado às suas necessidades, sendo válido pois se fez necessário.
A segunda questão adotada por Foster refere-se á questão interpretativa, da qual seria possível violar a letra da lei sem violar a própria lei. Também mostrou que a lei pode ser falha em casos onde questões gramaticais concedam interpretações distintas do teor da lei, no qual