Coação E Lesão

o NJ celebrado com dolo bilateral,existindo no máximo,direito à compensação dos danos,sem falar em indenização. Coação Conceito: A coação é toda pressão física ou moral exercida sobre o negociante visando assumir uma obrigação no desejada.A pessoa que realiza a coação é denominado coator e aquele que a recebe é denominado como coagido,paciente. Para que se configure a coação,o art. 151 do CC dispõe que a promessa de um mal ou a pressão que irá ser realizada no paciente deverá ser…

pública NEGÓCIO JURÍDICO ANULÁVEL Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores (art.171,IICC). Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão VÍCIO DE CONSENTIMENTO A declaração de vontade é defeituosa, mas pode ser “corrigida” Fraude à credores VÍCIO SOCIAL A simulação também é chamada de vício social, pois a intenção de iludir terceiros ou violar a lei Prazo para anulação do Negócio Jurídico: quatro anos (art. 178 CC): I- coação, do dia em que ela cessar; II-…

--------------------------------------------------------------------5 2.2 Dolo --------------------------------------------------------------------------------------6 2.3 Coação ----------------------------------------------------------------------------------7 2.4 Estado de Perigo ---------------------------------------------------------------------8 2.5 Lesão ------------------------------------------------------------------------------------9 3. VICIOS SOCIAIS…

Qualquer pessoa pode argüir a anulabilidade do ato juridico e seus efeitos aproveitam a terceiros. c) O dolo principal gera anulabilidade e não a nulidade do ato juridico. d) O vicio de forma gera nulidade e não anulabilidade do ato juridico. e) O coação fisica (absoluta) gera a nulidade absoluta do ato juridico. 4. No que concerne as nulidades, assinale a alternativa CORRETA: a) A nulidade da obrigação principal implica a das obrigações acessorias e a destas, a da obrigação…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS LAURO DE FREITAS 2014 S U M Á R I O 1 INTRODUÇÃO 02 2 CAPÍTULO 1: VÍCIOS DE CONSENTIMENTO 03 2.1 ERRO 03 2.2 COAÇÃO 10 2.3 DOLO 14 2.4 ESTADO DE PERIGO 15 2.5 LESÃO 19 3 CAPÍTULO 2: VÍCIOS SOCIAIS 23 3.1 FRAUDES CONTRA CREDORES 23 4 CONCLUSÃO 32 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 33 1. INTRODUÇÃO…

Negócio Jurídico Os defeitos do negócio jurídico são os motivos que tornam o negócio jurídico nulo ou anulável. Esses defeitos se dividem em duas espécies: Vícios do consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Vícios sociais: simulação e fraude contra credores. OBS.: a simulação e a coação física anulam o negócio jurídico – o negócio é nulo. Os demais vícios tornam o negócio jurídico anulável. Vícios do consentimento Erro 1. Conceito: erro é quando a pessoa…

o NJ celebrado com dolo bilateral,existindo no máximo,direito à compensação dos danos,sem falar em indenização. Coação Conceito: A coação é toda pressão física ou moral exercida sobre o negociante visando assumir uma obrigação no desejada.A pessoa que realiza a coação é denominado coator e aquele que a recebe é denominado como coagido,paciente. Para que se configure a coação,o art. 151 do CC dispõe que a promessa de um mal ou a pressão que irá ser realizada no paciente deverá ser…

sua anulação. No Código Civil de 1916 essas falhas na vontade eram compreendiam os vícios do consentimento (erro, dolo e coação) e os vícios sociais (simulação e fraude contra credores). Já no Código 2002 receberam o nome de “Defeitos do Negócio Jurídico” no seu Capítulo IV do Livro III. O Código regula o erro ou ignorância, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude contra credores. A simulação, por sua vez, situa-se, no Novo Código, no campo da nulidade do negócio jurídico.

Jurídico Os defeitos do negócio jurídico estão expressos nos atigos 138 ao 144 codigo civil de 2002 e podem ser classificados em, vicios de consentimento- aqueles em que há discordancia entre vontade e declaração- são eles: a) erro;b) dolo; c)coação; d) lesão; e) estado de perigo. E em vicios sociais- onde a vontade esta dirigida a causar prejuizo a alguém ou a fraudar a lei- a)fraude contra credores. 1. Vicios de consentimento 2.1 Erro ou ignorância (arts. 138 a 144) …

vontade se se manifesta manifesta com com algum algum vício, vício, tornando tornando o o negocio negocio anulável anulável ERRO ERRO Vícios Vícios de de consentimen consentimen to to DOLO DOLO COAÇÃO COAÇÃO ESTADO ESTADO DE DE PERIGO PERIGO Vícios sociais FRAUDE CONTRA CREDOR ES SIMULAÇ AO LESÃO LESÃO Provocam Provocam manifestação manifestação de de vontade vontade diferente diferente do do que que pensa pensa o o agente agente A vontade corresponde ao desejo, mas visa prejudicar terceiro