Vícios e defeitos do negocio jurídico

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vícios e defeitos do negocio juridico

Lauro de Freitas
2012

Cind Francelle Mangueira de Jesus

Vícios e defeitos do negocio juridico

Trabalho apresentado ao curso de DIREITO da UNIME - como requisito parcial da disciplina de Direito Civil sob orientação da professora: Lisla Vassoler

Lauro de Freitas
2012

Cind Francelle Mangueira de Jesus

Vícios e defeitos do negocio juridico
Trabalho apresentado ao curso de DIREITO da faculdade UNIME de Lauro de Freitas.

Data: ___/___/___

Nota: __________

Banca examinadora:

_________________________________________
Professor: Lisla Vassoler

Lauro de Freitas
2012

Introdução

O trabalho a seguir tem como proposito analisar os vicios que impedem seja por boa-fé ou por livre vontade declarada, que vem a prejudicar a validade do negocio jurídico.

Negócio Jurídico

Antes de aprofundarmos nos vicios e defeitos, analisaremos de forma ampla o conceito e os pressupostos do negócio juridico.
Negócio jurídico é uma declaração de vontade, emitida em conformidade com os seus pressupostos de existência (declaração de vontade, finalidade negocial, idoneidade do objeto), validade (capacidade do agente,obejeto licito, possivel,determinado ou determinavel) e eficácia, com o objetivo de gerar efeitos regulados no ordenamento juridico, bem como pretendidos pelo agente.

Defeitos do negócio Jurídico

Os defeitos do negócio jurídico estão expressos nos atigos 138 ao 144 codigo civil de 2002 e podem ser classificados em, vicios de consentimento- aqueles em que há discordancia entre vontade e declaração- são eles: a) erro;b) dolo; c)coação; d) lesão; e) estado de perigo. E em vicios sociais- onde a vontade esta dirigida a causar prejuizo a alguém ou a fraudar a lei- a)fraude contra credores. 1. Vicios de consentimento 2.1 Erro ou ignorância (arts. 138 a 144)
Erro é a forma de respresentação contraria a verdade, é a noção inexata,