Coação Adulta e Moral

COAÇÃO ADULTA E O REALISMO MORAL Analisando o modo que a criança se comporta em determinadas situações, podemos definir realismo moral como a absorção e a percepção de seus valores e deveres. Para (Piaget 1994 pag. 93) o realismo moral comporta em três características: Em primeiro lugar, para o realismo moral o dever é essencialmente heteronomio (quando a criança depende de um ou mais indivíduos para realizar as suas ações. È bom todo ato que testemunhe uma obediência a regra ou mesmo uma obediência aos adultos, qualquer que sejam as instruções que prescrevam; é mau todo ato não conforme ás regras . Portanto regra não é absolutamente uma realidade moral elaborada pela consciência, nem mesmo julgada ou interpretada pela consciência e dada tal e qual se define rigorosamente pela obediência.Em segundo lugar o realismo moral pode ser interpretado ao pé da letra, e não no espírito da regra em si . Podemos observar uma moral da heteronomia (quando a criança depende de um ou mais indivíduos) para a sua evolução moral.Em terceiro lugar o realismo moral, acarreta uma concepção objetiva da responsabilidade onde podemos observar o juízo moral da criança( ato mental que estabelece se uma determinada conduta ou situação tem conteúdo ético ou se, pelo contrário carece destes princípios). Pois a criança o tempo todo imita o adulto em qualquer situação, absorvendo tal conhecimento para o certo ou mesmo para o errado, toda criança interpreta de uma maneira diferente, nisso cabe…

Função do direito, moral e coação Através do estudo do Direito, é possível ter uma visão ampla de seu conteúdo que, muitas vezes, possui vertentes com diversas outras ciências. Com o auxílio destas, várias questões sobre o tema podem ser levantadas, como a função do Direito e a relação deste com a moral e com a coação. A função do direito é uma questão filosófica que pode gerar diversas conclusões, pois esse instrumento de ordem social é capaz de atingir a sociedade em vários…

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL Bruno Cenci Martinotto bcmartinotto@gmail.com Direito Penal II – Professor Ms. Fabio Fayet Introdução Este trabalho visa conceituar e caracterizar esta que é uma das causas excludentes legais da exigibilidade de conduta conforme o direito, que é um dos elementos da culpabilidade do crime. Além disso, o presente artigo busca refletir a respeito da existência ou inexistência de uma coação moral irresistível putativa, discução que gera discórdia entre a doutrina…

Coação Moral Irresistivel 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, apontar sucintamente, nossa visão, com embasamento doutrinário, sobre o tema Coação Moral Irresistível iniciando-se pelo significado de coação e adentrando às espécies de coação, destacando-se, jurisprudências e finalizando com a opinião do grupo sobre o exposto trabalho. 2. COAÇÃO Coação é o emprego de força física ou de grave ameaça para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa.…

(1) Coação física e moral A única coação que realmente exclui a culpabilidade é a coação moral irresistível. As demais formas de coação, seja a moral ou a física, não excluem a culpabilidade. Este é o posicionamento da doutrina majoritária. A coação física é exercida, como diz o nome, fisicamente sobre o coagido. Há coação física quando alguém se utiliza de uma outra pessoa como instrumento exercendo uma coação física mesmo para cometimento de um crime, como obrigar alguém a praticar…

Coação É o ato de obrigar, constranger, forçar alguém a fazer algo contra a sua vontade mediante a ameaça de alguma mal. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade. Espécies de Coação Coação Absoluta ou Física, Relativa ou Moral. …

DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL MORAL – Seu campo é amplo: abrange deveres do homem para com Deus, para consigo mesmo e para com seus semelhantes. DIREITO – Seu campo é mais restrito: abrange apenas deveres do homem para com seu semelhante. MORAL – Não é dotada de coação. Só comporta sanções internas (remorsos, arrependimentos) ou sanções distribuídas por todo o corpo social, de modo instintivo, como sanções de opinião (escândalos, clamor público). DIREITO – É dotado de coação.…

por vontade do agente, quando a vontade real diverge da vontade declarada, fazendo assim com que haja um vício de consentimento ou vício social. Dá-se vício de consentimento, a desconformidade da vontade da parte, que gera prejuízos à parte ou a si própria. São vícios de consentimento, tornando anulável o negócio jurídico: dolo, coação, erro, lesão e estado de perigo, conforme inciso II, do artigo 171 do Código Civil1. “ Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na…

Coação Coação é um dos vícios do consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC). A coação absoluta ou coação física torna nulo o negócio jurídico. O direito de pedir a decretação judicial de nulidade é imprescritível e os efeitos da decretação são retroativos (ex tunc). Já a coação relativa ou moral,…

1 Introdução O trabalho que se segue é desenvolvido de maneira que se possa verificar o que é coação dentro de uma visão legal e com exemplo jurisprudencial. A coação é uma figura autônoma e não se reduz a nenhum outro vício de vontade. Aplica-se aos negócios jurídicos em geral. Através da coação pretende-se ter um benefício utilizando-se da força, da ameaça, que vicia a vontade e, esta deixa de ser espontânea. Foi trabalhado ao longo do texto a opinião de três doutrinadores…