Coação Moral

acarretara o sozinho com os prejuízos. 2. Da coação- conceito (art.151º) É toda violência capaz de influenciar a vitima a realizar um negocio jurídicos que sua vontade interna não deseja. O temor da vitima é que leva os vícios na sua vontade, capaz de anular o negocio jurídico. 3.3 Tipos de coação: a) Física: é aquela que age sobre o corpo da vitima a maior perde da doutrina entende que se quer existiu negocio jurídico b) Moral: encute (aliciar, atrair e cativar) na…

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ESPÉCIES: (I) VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL = Fraude contra credores. OBSERVAÇÃO: Tornam anulável o negócio jurídico (artigo 171 inciso II do Código Civil). É de quatro anos o prazo decadencial para a propositura da ação anulatória (artigo 178 do Código Civil). ERRO OU IGNORÂNCIA CONCEITO: É a falsa idéia da realidade. No erro, o agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro pelo outro

possível. Para aprofundar um pouco e fazendo uma relação de liberdade com moral onde estão diretamente relacionados, pois a moral esta ligada intrinsecamente a liberdade pela finalidade, ou seja, agir moralmente significa ter a liberdade de decisão do fazer ou não. Kant diz (2) “que a moral é autônoma”, ou seja, cabe a cada um gerir-se do fazer: do correto ou incorreto, do bom e do mal, do legal do ilegal, e esse agir moral seria baseado apenas pela razão. Nessa sutil definição em um…

apresentar-se se não receberem o aumento salarial: COAÇÃO (VIOLÊNCIA MORAL). e-) pessoa que mantem claustrófoba sob sua custódia obrigando-a a consentir no negócio COAÇÃO (POR AÇÃO) f-) negar insulina ao diabético para que este assine documento, não havendo remédio no local: COAÇÃO (POR OMISSÃO). g-) reverência entre filhos e pais, discípulos e mestres, empregado e patrões: TERMO REVERÊNCIAL (É EXCLUDENTE DE COAÇÃO). h-) ameaça de ajuizamento de…

foi algo que aconteceu apenas com o direito. Entre a moral e a religião também se deu o mesmo. O Iluminismo, um movimento filosófico do século XVIII, demonstrou que seria possível compreender a moral independentemente da religião. Para os iluministas, poderia haver uma moral racional válida para todos os homens, universal e superior, independente da religião de cada qual. Mas para os povos do passado essa separação seria muito difícil. Moral e religião estavam misturadas. Só os…

Antônia Guimarães Mirian de Moura Guimarães ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COM ENFOQUE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS GOIÂNIA DEZEMBRO DE 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (PUC-GO) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO: DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR Bárbara Louíse Alves Camila de Oliveira e Lima Fernanda Rodrigues de Almeida Mortari Leidiane Antônia Guimarães Mirian de Moura Guimarães ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COM ENFOQUE NO PODER…

crucial encontrar novas idéias morais capazes de guiar a conduta dos indivíduos, e neutralizar as crises econômicas e políticas de sua época. III. O DIREITO Em sentido objetivo, o direito apresenta-se como um complexo orgânico, cujo conteúdo é constituído pela soma de preceitos, regras e leis, com as respectivas sanções, que regem as relações do homem, vivendo em sociedade1 A característica dominante do direito, no seu sentido objetivo, está portanto na coação social, meio…

resguardar a dignidade da pessoa humana do trabalhador. Todavia, não são raros, infelizmente, no cotidiano, os vários exemplos de afronta a este princípio geral fundamental, como sói acontecer nos casos de discriminação, de revista íntima, de assédios moral e sexual, assim como no trabalho escravo. Desta forma, um dos alicerces que sustentam o próprio Estado Democrático de Direito é o princípio da dignidade da pessoa humana, que deve sempre nortear as relações laborais; até porque o…

resguardar a dignidade da pessoa humana do trabalhador. Todavia, não são raros, infelizmente, no cotidiano, os vários exemplos de afronta a este princípio geral fundamental, como sói acontecer nos casos de discriminação, de revista íntima, de assédios moral e sexual, assim como no trabalho escravo. Desta forma, um dos alicerces que sustentam o próprio Estado Democrático de Direito é o princípio da dignidade da pessoa humana, que deve sempre nortear as relações laborais; até porque o…

do Direito e demonstre porque seu objeto tem relação com varias categorias de normas . * Historia do direito é um ramo da historia geral que trata das ordens jurídicas do passado. Porque no passado já tinham que seguir as normas do estado que são morais consuetudinárias, religiosas e judiciarias. 5) Estabeleça a diferença entre aplicação de penas e averiguação de culpabilidade (ordálio). * A aplicação de penas é de acordo com o estatuto que vigora em um Estado, a constituição por…