Cezar Roberto Bittencourt

vaticina Cezar Roberto Bitencourt: “Pode-se afirmar, sem exagero, que se instalou tardiamente um regime jurídico despótico, sustentado em um neofeudalismo luso-brasileiro, com pequenos senhores, independentes entre si, e que, distantes do poder da Coroa, possuíam um ilimitado poder de julgar e administrar os seus interesses. De certa forma, essa fase colonial brasileira reviveu os períodos mais obscuros, violentos e cruéis da História da Humanidade, vividos em outros continentes”…

Social e Cidadania como avaliação para obtenção de nota, sob a orientação da Professora Doutora Victória Paracampo, Instituto de Ensino de Segurança do Pará, em convênio com a Universidade do Estado do Pará (UEPA). Orientador: Prof. M. Sc. Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto. Marituba/PA 2009 S U M Á R I O 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 5 3 PROBLEMA 6 4. OBJETIVO. 6 4.1. Geral. 6 4.2 Específico 7 5. REFERENCIAL TEÓRICO 7 6.…

destaque na mídia especializada, de modo que, em 15 de julho passado, veio a ser publicado um artigo intitulado “OAB erra na formulação de questão do Exame de Ordem”, de autoria do Ilustre Advogado e Professor Cezar Roberto Bittencourt (http://www.conjur.com.br/2013-jul-15/cezar-bittencourt-oab-erra-formulacao- questao-pratica-exame-ordem), que, inclusive, subscreve a peça exordial. Em seguida, passados onze dias, o mesmo sítio de notícias publicou uma matéria, assinada por…

à conjunção carnal, no mínimo, por razões psicológicas”. O que não pode ser impossível que o homem seja vítima, porém, nos parece, que esta conduta se encaixe mais precisamente a segunda parte do artigo 213 do Código Penal, de acordo com Cezar Roberto Bittencourt (2010, p. 47). Vejamos como segunda conduta do tipo, o constrangimento da vítima a praticar ou permitir que com ela se pratique outro ato libidinoso variado da conjunção carnal. Fragoso define como “toda ação atentatória ao…

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Portanto, não se trata da capacidade de entendimento da ilicitude do fato por parte do jovem ou da capacidade de ele determinar-se segundo esse entendimento, mas da desnecessidade e da inconveniência de submetê-lo a um sistema falido como o do cárcere. Cezar Bitencourt defende uma “responsabilidade penal diminuída” para os infratores com idade entre 16 e 20 anos, cujas sanções deveriam ser executadas em estabelecimentos especiais, com a ajuda de profissionais especializados, a fim de…

Desta forma, diante da não exclusão por completo da prescrição retroativa, a presente pesquisa irá demonstrar que ainda é possível e necessária à aplicação da prescrição virtual, destacando as ideias dos mestres Fernando Capez, Luiz Flávio Gomes, Cezar Roberto Bitencourt, Guilherme Souza Nucci, Damásio de Jesus, entre tantos outros nomes que contribuem com opiniões pertinentes à discussão em pauta. No que pese a discussão sobre o assunto tratado na presente pesquisa ser bastante atual,…

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Silvério José Nery – O Patriarca ( Roberto Mendonça ) Assume, em 19 de Fevereiro de 1878, o comando da Guarda Policial (hoje Polícia Militar do Amazonas), o major reformado (do Exército) Silvério José Nery,nomeado pelo 2º vice – presidente, Guilherme Jose Moreira, e sobre o qual esta autoridade assegura que “concorrem todas as qualidades necessárias para imprimir a ordem e disciplina no corpo de seu comando”. O major Nery exerce o comando até o dia 25 de novembro, quando se afasta por doença, e

que em razão de uma ação ou omissão, pode surgir para o agente a responsabilidade civil, penal, ou ainda as duas responsabilidades. REFERÊNCIAS BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Penal: Parte especial: dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bittencourt. – 10 ed. – São Paulo: Saraiva, 2010. GABURRI, Fernando.Direito Civil para sala de aula. Responsablidade Civil: volume IV. GONÇALVES, Carlos Alberto. Comentários ao Código Civil:…