A situação das penitenciárias no Brasil

como Cezar Roberto Bittencourt, Erving Goffman, Fernanda Bestetti entre outros. Palavras-chave: 1 - Ressocialização, 2 – Sociedade, 3- presídios ABSTRACT The situation of prisons in Brazil is in a state of calamity, which often lack the basic conditions for the case of recovery of these convicts . Overcrowded jails and prisons in sub-human conditions , affects the whole society that welcomes individuals who leave these places many times worse than when they entered , including high chances of recurrence and when this happens the " detaining ex " is stigmatized , unable to get another chance in society , having no other way if you do not return to the crime . The rehabilitation projects through public policies , can help improve this situation , since the purpose of individuals so that they can be recovered, when they leave the prison being reintegrated into society as well as the penal code states in its Article 41 , or be punish and re-socialize , not only theoretically , because the theory in this case is more acceptable than the present reality , because the concern with the dignity of the human person was asleep . Essentially this project brings the positive and negative aspects of rehabilitation of prisoners , their characteristics , situations of prisons , the way the state defines and applies this resocialization , and the Criminal Sentencing Act says on this subject . I bring such reflection theme through articles, reviews and books of great scholars like…

questões sociais, filosóficas e principalmente questões religiosas. Antes mesmo de existir uma instituição voltada para a pena privativa de liberdade, existiam as Maison de force, que eram locais voltados ao recolhimento de vadios, mendigos e prostitutas, forçando-os ao trabalho obrigatório, nas cidades de Londres, Nuremberg e Amsterdam, em meados do século XVI. Também havia casas correcionais destinadas a reeducação de homens e mulheres em Amsterdam, em 1595 e 1597. Logo após,…

para a aplicação da pena no País é o trifásico, atribuído ao consagrado doutrinador Nelson Hungria. Por meio desse método temos que: a) 1ª fase: fixação da pena-base, segundo o que preconiza o artigo 59, do CP. b) 2ª fase: são consideradas as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas no artigos 61 a 67, do CP. c) 3ª fase: são consideradas as causas especiais de aumento e diminuição de pena, que se encontram dispersas no Código Penal. Analisemos, pois, separadamente, cada uma…

busca a segregação do delinqüente com o fim de neutralizar a possível nova ação delitiva. Críticas foram tecidas a essa teoria, uma vez que ela fere o estado Democrático de Direito idealizado na Constituição Federal e os ideais garantistas do direito penal. Além disso, permite-se a obtenção de penas indefinidas e indeterminadas, abrindo-se portas para as penas perpétuas e de morte.[1] Palavras-chave: Prevenção Especial, Sistema Prisional, Incapacitation. Sumário: 1.Introdução…

PENAL II (DAS ESPÉCIES DE PENA) Método de Execução (Esfolamento) PROFESSOR: HENRIQUE SAUMA ALUNA: ISAURA CINTIA TURMA: TURNO: SALA: BELÉM: 03 DE JUNHO DE 2011. BELÉM/PA 2011 DAS ESPÉCIES DE PENA PENA: Castigo, punição, sansão, enfim, produto de uma condenação. Na esfera criminal é a privação de bens jurídicos, liberdade, e de várias restrições. Em um estado de direito, embora o estado tenha o dever / poder de aplicar a sansão a quem…

inseri-los na sociedade, observando artigos da nossa Constituição e do Estatuto da Criança e Adolescente que garantem direitos e deveres de todos os envolvidos nesse contexto. A origem da pena é muito remota, sendo tão antiga quanto a humanidade sendo complicado situá-la em suas origens, de certo que quem se propõe a fazer um estudo, detalhado pode se equivocar, pois as contradições são inevitáveis, o confronto entre as tendências expiatórias e moralizadoras, as diversas…

Cézar Roberto Bittencourt no capítulo XXVIII do seu livro tratado de direito penal - parte geral introduz a história e a evolução da pena de prisão. Em seu início, discorre sobre as dificuldades em narrar, cronologicamente, a origem e evolução da pena. Bittencourt, atribui essa dificuldade ao fato da origem da pena ser muito antiga, a falta de continuidade evolutiva, a impossibilidade de definir marcadores e os vários retrocessos que ocorreram na sua história. Assim, ele propõe tratar a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O alcance do objetivo ressocializador da pena . Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica…

DÁRIO MACEL LIMA DA COSTA MEDIDAS DE SEGURANÇA Porto Velho/RO 2014.2 DÁRIO MACEL MEDIDAS DE SEGURANÇA Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal do Curso de Direito da FARO, na turma DIR04NB, como requisito de avalição parcial para obtenção de nota no 2º bimestre. Porto Velho/RO 2014.2 RESUMO A medida de segurança constitui uma espécie de sanção penal imposta pelo Estado. Sendo o Brasil um…

Segundo Garcia Basal, sistema é a organização criada pelo Estado para a execução das sanções penais (penas e medidas de segurança) que importem em privação ou restrição da liberdade individual como condição sine quan para sua efetividade. CONTEXTO HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL O sistema prisional, ao longo dos séculos, passou por várias transformações que acarretaram na sua progressiva evolução. Uma vez que, anterior ao inicio do século XVII, os indivíduos eram abandonados à…