resumo cap XXIII e XXIX tratado de direito pena

Cézar Roberto Bittencourt no capítulo XXVIII do seu livro tratado de direito penal - parte geral introduz a história e a evolução da pena de prisão. Em seu início, discorre sobre as dificuldades em narrar, cronologicamente, a origem e evolução da pena. Bittencourt, atribui essa dificuldade ao fato da origem da pena ser muito antiga, a falta de continuidade evolutiva, a impossibilidade de definir marcadores e os vários retrocessos que ocorreram na sua história. Assim, ele propõe tratar a evolução da pena privativa de liberdade em períodos, sempre fazendo conexão com a história da humanidade. Referindo-se ao período da antiguidade, o autor analisa a inexistência da prisão como medida punitiva. Afirma que, apesar de pessoas serem presas, essas restrições de liberdade eram temporárias e serviam para que o réu aguardasse a sua verdadeira pena. Durante esse período, os encarcerados eram torturados para a obtenção de confissões que servissem de fundamento para execução de sua pena real (flagelações, mutilações e morte). Essa foi a ideia que perpetrou-se em diversas civilizações, helênica, romana e outras. Na Grecia, o filosofo Platão teorizou sobre os tipos de prisão e chegou perto dos conceitos de prisão como pena e prisão como custódia sendo apenas a última aplicada efetivamente. Ainda na Grecia e em Roma existia a prisão por dívidas, também sem caráter punitivo, o devedor ficava preso sob custódia do seu credor até a quitação da dívida tornando-se seu escravo. Também em Roma que vieram surgir os primeiros locais com fins prisionais. Antes disso os presos ficavam em calabouços, lugares insalubres ou subterrâneos de palácios. Sobre a idade média, traça-se um panorama de horror. As penas aflitivas conseguiam ter um caráter mais cruel na tentativa de causar medo nos pretensos ao crime. Eram criados verdadeiros espetáculos para o povo da época que tinha como diversão assistir a execução das penas. Nesse período surgiram dois tipos de prisão a do estado e