DAS ESPÉCIES DE PENA

TRABALHO
DE
DIREITO PENAL II

(DAS ESPÉCIES DE PENA)

Método de Execução (Esfolamento)

PROFESSOR: HENRIQUE SAUMA
ALUNA: ISAURA CINTIA
TURMA: TURNO: SALA:
BELÉM: 03 DE JUNHO DE 2011.

BELÉM/PA
2011

DAS ESPÉCIES DE PENA

PENA: Castigo, punição, sansão, enfim, produto de uma condenação. Na esfera criminal é a privação de bens jurídicos, liberdade, e de várias restrições. Em um estado de direito, embora o estado tenha o dever / poder de aplicar a sansão a quem viola o ordenamento jurídico – penal, deverá observar princípios expressos ou implícitos, previstos no texto constitucional. Origem das penas remonta a historia da humanidade, quando ainda no paraíso, Eva comeu o fruto proibido e fez adão também comer, razão pela qual, alem de outras sansões, foram expulsos do paraíso. Daí os homens também adotaram o sistema de aplicação de penas, toda vez que se viola uma regra social. No entanto o caráter aflitivo das penas, considerando ser o corpo do agente que pagava pelo mal, tem no período iluminista o marco inicial para mudar no que dizia respeito à aplicação das penas. Hoje muitos países, a uma preocupação maior com a integridade física, mental e a vida dos seres humanos, e muito se têm feito visando à preservação da dignidade da pessoa humana, através dos pactos e declarações. A pena privativa de liberdade, nos dias atuais, é a pena criminal por excelência. As penas tradicionais da historia do direito penal foram à pena de morte, a mutilação, o exílio e o confisco. O encarceramento foi concebido inicialmente para atender a fins meramen te processuais, na medida em que servia para garantir a presença do acusado até o momento da execução da pena. A idéia da pena conforme a natureza do crime indica o caminho da reforma: Ao criminoso violento dever-se-iam aplicar penas que impusessem sofrimento físico; os que abusassem da liberdade publica deveriam perder a sua própria; a multa seria a pena natural para os