Cezar Roberto Bittencourt

Amazonas Em julho de 1908 Antonio Bittencourt que foi vice-governador de Antonio Constantino Nery e assumiu o governo quando Nery alegando motivo de doença se afastou do cargo, reassumiu o governo e iniciou uma reforma na Constituição estadual gerando grande alvoroço na oposição, sofrendo ameaças deixou a administração nas mãos de Antonio Gonçalves Sá Peixoto que imbuído de suas atribuições legais concretizou a reforma constitucional iniciada por Bittencourt que estabelecia a…

que se encontra preso quando vive em uma comunidade cujos valores são totalmente diferentes daqueles que estão em liberdade. Daí a procura por meios alternativos para substituir tal espécie de pena, pelo menos à de curta duração. Segundo o autor Cezar Bitencourt, se o criminoso é habitual, ela será ineficaz; se ocasional, ela excederá o necessário. Segundo Pastore (1991), “A forma como o sistema penitenciário é aplicado sempre apresentou diversas falhas e por mais que surjam inovações…

elemento volitivo de reprovabilidade consistente no fato de que o autor devia e podia ter um comportamento de acordo com a norma, ao invés de um comportamento voluntário ilícito. Atrelados a estes conceitos, autores como Juarez Tavares, Cezar Roberto Bittencourt, Rogério Greco e René Ariel Dotti, tecem contrários a responsabilidade penal da pessoa jurídica, afirmando que a atividade humana conscientemente dirigida a um fim exige a presença de uma vontade, entendida como uma faculdade…

Martins Bonita 8 h · Curtir Cinthia Kamargo Kamargo Pfta '0' 6 h · Curtir Ana Julia Freitas pfta *u 4 h · Curtir Lylika Richter Pft Mds,,,, *u* 4 h · Curtir Alicia Silva Kelvin Lucas Bertolini compartilhou o vídeo de Roberto Farias. 1 h · Roberto Farias Você dá muita importância ao futebol, acha que foi muito humilhante os dois últimos jogos da copa? Veja o que é humilhação de verdade!!! CurtirCurtir · · Compartilhar Ricardo Alvarado Martinez curtiu…

parecem todos de Saudade enfermos. Unge a paisagem, como um óleo santo, a mágoa deste Ocaso que me unge... Essa Hora roxa me comove tanto. como a saudade que a minha alma punge. Silvino Santos (Flávio Araújo Lima Bittencourt) Em 1969 realizou-se o I Festival Norte do Cinema Brasileiro. Macunaíma, de Joaquim Pedro de Andrade, foi considerado o melhor filme. Na sessão de encerramento, um senhor de 82 anos, desconhecido pelos artistas que estavam em Manaus,…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS Sumário 1. Introdução – 2. Princípios 2.1 Princípios Constitucionais Penais 3. Considerações finais 4. Referências Bibliográficas Cezar Jorge de Souza1 1. Introdução Este artigo trata dos princípios constitucionais e do direito penal e, pretende analisar a relação entre o aumento da violência, a subordinação dos preceitos constitucionais frente ao imediatismo requerido pela sociedade na solução dos problemas advindos da violência desenfreada. Além de…

essenciais ou a mesma ou suficiente razão, isto é, vinculam-se por uma matéria relevante simili ou pari” (in Curso de Direito Penal brasileiro, Parte Geral. 3ª ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994. P. 97). Igualmente, segundo escólio de Bittencourt: “A analogia não se confunde com a interpretação extensiva ou mesmo coma interpretação analógica. A analogia, convém registrar desde logo, não é propriamente forma de interpretação, mas de aplicação da norma legal. A função da …

envolvendo o instituto sub examine, objeto de intenso debate entre professores da mais nomeada, a exemplo de Nelson Hungria, Heleno Fragoso, Guilherme de Souza Nucci, Francisco de Assis Toledo, Paulo José da Costa Junior, Cláudio Brandão, Cezar Roberto Bittencourt e Juarez Cirino dos Santos.Exsurge, desso modo, o objeto do vertente estudo, que pretende delinear os diversos argumentos em derredor da matéria, bem como a evolução do tratamento dado pelo Supremo Tribunal Federal, permeando a…

essenciais ou a mesma ou suficiente razão, isto é, vinculam-se por uma matéria relevante simili ou pari” (in Curso de Direito Penal brasileiro, Parte Geral. 3ª ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994. P. 97). Igualmente, segundo escólio de Bittencourt: “A analogia não se confunde com a interpretação extensiva ou mesmo coma interpretação analógica. A analogia, convém registrar desde logo, não é propriamente forma de interpretação, mas de aplicação da norma legal. A função da …

mesmo vivia, que era cercado por discriminação social e preconceito por ser menino de rua, pois para muitos, ser menino de rua significa ser bandido, cabe citar também a influência dos demais colegas sobre Sandro. Bibliografia: BITTENCOURT, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal. Parte Geral, 16. Ed. São Paulo, SP: Saraiva. Apostila de Direito Penal I. http://pt.wikipedia.org http://www.jusbrasil.com.br Mayara Santos.