Cezar Bittencourt Parte Geral

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ÂNGELA MARIA CAMARGO RODRIGUES EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA RESPONSÁVEL NADDIJA NUNES CONSELHO EDITORIAL ÂNGELA MARIA CAMARGO RODRIGUES FLÁVIA GOULART MOTA GARCIA ROSA MARIA NADJA NUNES BITTENCOURT YARA DULCE BANDEIRA ATHAIDE EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DIRETORA FLÁVIA GOULART MOTA GARCIA ROSA CONSELHO EDITORIAL ANGELO SZANIECKI PERRET SERPA CARMEN FONTES TEIXEIRA DANTE EUSTACHIO LUCCHESI RAMACCIOTTI …

pré-implantatório e o diagnóstico genético pré-natal através da análise para a detecção de alterações genéticas, biológicas e fisiológicas do ser humano.11 A Resolução Normativa 1.358/92, do Conselho Federal de Medicina, determina como princípio geral nos diagnósticos e tratamentos de pré-embriões que toda a intervenção sobre pré-embriões in vitro, com fins diagnósticos, não poderá ter outra finalidade que a avaliação de sua viabilidade ou detecção de doenças hereditárias, sendo…

gestores profissionais torna-se uma necessidade inadiável para a obtenção dos resultados esperados. Palavras chaves: Gestão Hospitalar, Qualidade, Profissionalização SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. JUSTIFICATIVA 12 3. OBJETIVOS 13 3.1 OBJETIVO GERAL 13 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 13 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 14 5. DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR 15 6. GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 25 6.1 SISTEMA DE CUSTEIO BASEADO EM ATIVIDADES (ABC) 28 6.2 ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO ABC 31…

Conclusão de Curso - TCC apresentado como exigência para a obtenção do título de Bacharel e Psicólogo, do Curso de Psicologia, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Concórdia, sob Orientação Específica e Metodológica da Professora Ariete Bittencourt Pinto. CONCÓRDIA 2011 2 AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus pelo amparo e proteção, me iluminando ao longo do caminho, por ter-me colocado numa família muito especial, por ter-me permitido vivenciar as mais…

interagem entre si não sendo poderes totalmente exclusivos a nenhum deles. Assim o presente estudo abordará todo o aparato do Poder Judiciário de forma detalhada passando por seus órgãos e por órgãos que com ele relacionam mais dele não fazem parte como o Conselho Nacional de Justiça a Escola de Magistratura e as Ouvidorias, cada qual com sua peculiar função e importância serão questões oportunamente tratadas no decorrer desse trabalho. PODER JUDICIÁRIO

Dornelles e Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque Vogais Armando Klabin, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, Ernane Galvêas, José Luiz Miranda, Lindolpho de Carvalho Dias, Manoel Pio Correa Júnior, Marcílio Marques Moreira e Roberto Paulo Cezar de Andrade Suplentes Alfredo Américo de Souza Rangel, Antonio Monteiro de Castro Filho, Cristiano Buarque Franco Neto, Eduardo Baptista Vianna, Jacob Palis Júnior, José Ermírio de Moraes Neto, José Julio de Almeida Senna, Marcelo…

deve estabelecer outras penas que não as estritas e evidentemente necessárias. Foi assim que se efetivou a adoção e aplicação do princípio da proporcionalidade na Europa. A Alemanha foi o primeiro país a desenvolver este pilar como um princípio geral do Direito e inserindo, posteriormente, no âmbito constitucional como forma de defesa dos direitos fundamentais. O Tribunal Constitucional Federal Alemão começou a formular jurisprudências, proferindo decisões reconhecendo que o…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O…

jurídica. 2.6 Debate doutrinário. 2.7 Responsabilidade criminal da pessoa jurídica de Direito Público. 3 Conclusão RESUMO A ordem constitucional instaurada no país em 1988 revela que a responsabilidade criminal da pessoa jurídica faz parte da preocupação constituinte. Sobre o tema existe opiniões divergentes entre os doutrinadores, de um lado os penalistas, que são a favor da criminalização dos entes coletivos e da importância dessa responsabilidade perante a sociedade,…

Neste diapasão correntes doutrinárias divergem sobre sua incidência, a jurisprudência dos tribunais a rejeita, a legislação impossibilita a sua aplicação em parte da persecução criminal. O trabalho é apresentado em quatro capítulos, sendo que o primeiro trata do direito de punir do Estado, com breve histórico desse instituto, na segunda parte aborda a prescrição e suas modalidades, o terceiro capítulo traz a baila o instituto da prescrição antecipada e no último capítulo faz análise da…