A crise do sistema penitenciário sob o enfoque das teorias justificadoras da pena

SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Itajaí A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4 1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA 4 2 OBJETO 4 2.1 TEMA 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 5 2.5 VARIÁVEIS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 OBJETIVOS 6 4.1 GERAL 6 4.2 ESPECÍFICOS 6 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7 6 METODOLOGIA 7 6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 7 6.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 8 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 8 8 CRONOGRAMA DE PESQUISA 8 9 REFERÊNCIAS 9 9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO 9 9.2 REFERÊNCIAS DAS FONTES A PESQUISA 9 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO A crise do sistema penitenciário sob o enfoque das teorias justificadoras da pena 1.2 AUTOR 1.3 ORIENTADOR Prof. xxxx 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de Graduação. 1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA Direito Penal, visando compreender as teorias da pena, sua natureza e finalidade, antes de questionar…

como Cezar Roberto Bittencourt, Erving Goffman, Fernanda Bestetti entre outros. Palavras-chave: 1 - Ressocialização, 2 – Sociedade, 3- presídios ABSTRACT The situation of prisons in Brazil is in a state of calamity, which often lack the basic conditions for the case of recovery of these convicts . Overcrowded jails and prisons in sub-human conditions , affects the whole society that welcomes individuals who leave these places many times worse than when they entered , including high…

Etapa 2, Passo 3. No que consite a remiçao da pena? R: É um direito assegurado na Lei de Execuçao Penal (LEP) em seu artigo 126. Consiste na diminuição da pena de prisao por meio de abatimento de dia e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto. A Contagem é feita à razão de um dia de pena para cada três de trabalho. Poderá também remir 1 dia de pena se acumulado 12 horas de estudo. Explique no que aconsiste a Regressão de regime e aponte as…

- TCC I FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora BRASÍLIA/DF 2014 FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora. Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro…

presente estudo visa analisar a pena privativa de liberdade e a origem da pena que é tão antiga quanto a humanidade, sendo a pena uma necessidade entre seres imperfeitos. E a busca da eficiência e da eficaz punição para aqueles que se deixam levar pelos tortuosos caminhos do crime atravessa a história até os dias atuais Porém verifica-se que as formas de punir não tem se mostrado eficiente tão pouco eficaz, apresentando desde as mais antigas populações resultados infrutíferos, deixando a…

1. Evolução histórica da Pena de Prisão 1.1 Considerações introdutórias Desde os primórdios registra-se na história a ocorrência de crimes que surgem, por óbvio, como resultado do convívio humano que gera os mais variados conflitos. A criminalidade surgiu e se desenvolveu com a sociedade. Ao passo que esta ia crescendo, aquela produzia reflexos espantosos. Do mesmo modo, a punição foi concebida junto com a prática de condutas consideradas delituosas, porquanto a vida em…

INEFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO A prisão como fator criminógeno Muitos estudiosos mencionam como argumento da falencia da prisao, o seu efeito Criminógeno. Considera-se como efeito criminógeno: a prisão não traz benefícios ao recluso, de forma que o converte para a delinqüência cada vez mais. Ao invés de freiar essa delinqüência, a estimula. Os fatores que estão presentes na vida carcerária, como materiais, sociais e psicológicos caminham junto com o caráter criminógeno da…

presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade que é a eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do preso no Brasil, isto porque, a pena restritiva de liberdade entre outras funções visa à ressocialização do preso para que este possa ser reintegrado à sociedade. Contudo, o que se verifica na prática é que as prisões não ressocializam, pelo contrário, acarretam sobre a pessoa do encarcerado inúmeros efeitos negativos, os quais contribuem para…

2013. disponível em https://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.45431&seo=1 BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 7 ed-São Paulo: Saraiva, 2012 BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1993. Pág 37 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal . vol.1. 7 ed-São Paulo: Saraiva, BOSCHI, José Antonio Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.…

conclusão de curso, aprovado para publicação pela banca examinadora em defesa pública. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH Belo Horizonte, vol. III, n. 1, jul-2010. ISSN: 1984-2716. Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas/ e.mail de contato: ecivitas@unibh.br RESUMO O presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade que é a ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a…