Celso Bastos 2004

trabalhistas à luz da Constituição Federal. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2011. CUNHA JUNIOR, Dirley da; NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal para concursos. 2. ed. rev, ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2011. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8.…

próprias novelas, com trabalhar a luta entre o bem e o mal, estão lidando com valores míticos, pré-reflexivos, que se encontram dentro de todos nós. REFERÊNCIAS CHAUI, M. Filosofia, Série Novo Ensino Médio, Volume Único, São Paulo, Editora Ática, 2004, pp. 23-5. RIBEIRO, Mário Sérgio. Símbolo, mito e filosofia da história: no pensamento de Antonio quadros. Londrina: Eduel (universidade Estadual de Londrina, 1997 ROSE, Ricardo Ernesto. O MITO E FILOSOFIA. Disponível em: .…

Internacional do Trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. BASSO, Maristela. A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional Brasileiro, in Trabalho & Doutrina, 11 (dezembro de 1996), p. p. 30-39. BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives gandra. Comentários à Constituição de 1988. Vol. II. São Paulo: Saraiva, 1989. BELTRAN, Ari Possidônio. Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais. São Paulo: LTr, 2002. BOBBIO, Norberto. A…

realizado grandes esforços para a conceituação do tema, das quais pode-se extrair duas premissas: princípios são dotados de grande abstração e, são a origem, os alicerces de todo o ordenamento jurídico em que se encontram. Nas lições do professor Celso Antonio Bandeira de Mello, princípio é mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce deste, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata…

discriminatórios, isto é, em proceder a diferenciações sem fundamentação jurídica (ratio), sejam elas baseadas em sexo, raça, credo, orientação sexual, nacionalidade, classe social, idade, doença, dentre outras." Ao explicar o princípio da igualdade Celso Ribeiro Bastos indaga o que significa igualdade e responde dizendo que se "traduz numa relação entre dois entes quando estes apresentam as mesmas características, a mesma estrutura, a mesma forma, quando, enfim, não apresentem…

preservação do ser humano, ligado diretamente ou indiretamente às suas atividades. 3 FAZZIO JUNIOR, Waldo. Nova lei de falência e recuperação de empresa. p. 34. 4 BODNAR, Zenildo. Curso objetivo de direito de propriedade. Curitiba: Juruá, 2004, p. 22. viii ou DIREITO FALIMENTAR é INSTITUTO DA FALÊNCIA: o conjunto de normas, legislações, ordens, decretos, jurisprudências e outras categorias que formam um determinado ordenamento que disciplina e organiza a…

– be present, resulting, as a consequence, in the duty to indemnify the moral and material damages caused. Keywords: Affectivity. Affective abandonment. Parental authority. Parental alienation. Liability. 5 INTRODUÇÃO Em 1º de abril de 2004, o extinto Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais condenou um pai a pagar indenização por danos morais ao filho por tê-lo abandonado afetivamente1. Não se trata da primeira decisão proferida nesse sentido. Porém, especialmente…

ser interpretada stricto sensu, como sociedade por quotas de responsabilidade limitada” 4. Celso Marcelo de Oliveira ao dissertar em sua obra quanto à origem da sociedade limitada, explica que: 2 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 3 OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Tratado de direito empresarial brasileiro. Campinas: LZN, 2004. 4 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 3 ed. São Paulo: Saraiva.…

intimidade dos cidadãos” (DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA, Considerações iniciais sobre os bancos de dados informatizados e o direito à privacidade, p. 118). Bastos e Martins ressaltam que “a evolução tecnológica torna possível uma devassa da vida íntima das pessoas, insuspeitada por ocasião das primeiras declarações de direitos” (CELSO RIBEIRO BASTOS e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Comentários à Constituição do Brasil, vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 68). Wolgran Ferreira aderte que…

vontade da Administração Pública, que, agindo nessa qualidade, tem por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administradores ou a si própria. Segundo o professor Celso Ribeiro Bastos, é por meio do Ato Administrativo, que o Direito Administrativo Moderno estrutura-se e desenvolve-se para a sua plena e completa administração. Os Atos Administrativos são espécies do gênero ato jurídico. Reafirmando,…