Celso Bastos 2004

Brasil. In MARQUES, Rosa Maria (et al). A Previdência Social no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003. - BASTOS, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários a Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1998. 1072 p. - BATICH, Mariana. Previdência do Trabalhador: uma trajetória inesperada. v. 18 São Paulo: Perspec., july/sept. 2004. - BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. 35…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas e professores: Teorias da Administração l – Profª. Adriana Rampazo Comunicação e Linguagem – Prof. Marcelo Silveira Sociologia – Prof. Wilson Sanches Filosofia - Profª. Márcia Bastos Almenara 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... | 04 | | | 2 DESENVOLVIMENTO...............................................................

que tem um management tolerante e sensível ao mundo em que vive? Pela primeira definição, o sucesso costuma ser expresso de três modos: pelo crescimento, pelo lucro e pelo preço da ação. No entanto, vários palestrantes da Expo Management World 2004, capitaneados pelo especialista em estratégia holandês Arie de Geus, afirmaram que essas medidas são insuficientes em um mundo em que é importante mostrar capacidade de gerar lucros no longo prazo para atrair capital. Segundo De…

houver coincidência de autores com o mesmo sobrenome e data acrescenta-se o prenome; se mesmo assim existir coincidência, colocam-se os prenomes por extenso. (BARBOSA, C.,1958)  (BARBOSA, O., 1958)  (BARBOSA, Cássio, 1965)  (BARBOSA, Celso, 1965)  As citações de diversos documentos de um mesmo autor, publicados em um mesmo ano, são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas após a data e sem espaçamento. (SILVA, 1927a)  (SILVA, 1927b)  Citação…

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 2004. (Do Sr. Luiz Antonio Fleury e outros) Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos e da alteração na lei de crimes hediondos concomitantemente à consulta popular estabelecida na Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica convocado plebiscito nacional, a ser realizado concomitantemente à consulta popular estabelecida no art. 35, § 1º da Lei nº…

Crime de dano: doutrina e jurisprudência Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12526 João José Caldeira Bastos professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, professor de Direito Penal (aposentado) da Universidade Federal de Santa Catarina Sumário. 1. Anotações prévias 2. Crime de dano 3. Objetividade jurídica 4. Natureza jurídica 5. Sujeitos ativo e passivo 6. Tipo objetivo 7. Tipo subjetivo 8.…

5HYLVWD(OHWU{QLFDGH&RQWDELOLGDGH D( {QL DGH&RQW GDGH &XUVRGH&LrQFLDV&RQWiEHLV8)60 RGH& V&RQW V8 _______________________________________________________________________________________________ VOLUME I. N.1 SET-NOV/2004 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A CONTROLADORIA Marco Aurélio Kalife1 RESUMO Este artigo apresenta a evolução dos fatos mais importe antes que caracterizaram o Controller e o planejamento orçamentário antes, durante e…

Constituição, representa significativo avanço na proteção à probidade administrativa, pois estabelece a ausência de imunidade dos agentes políticos à Lei 8.429/92. Referências bibliográficas BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2004. BASTOS, Rosaura Moreira Brito. Improbidade administrativa: conteúdo jurídico e dimensão constitucional. Prefácio de Dimas Macedo. Belo Horizonte: Fórum, 2010. DECOMAIN, Pedro Roberto. Improbidade…

Constituição, representa significativo avanço na proteção à probidade administrativa, pois estabelece a ausência de imunidade dos agentes políticos à Lei 8.429/92.Referências bibliográficas BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2004.BASTOS, Rosaura Moreira Brito. Improbidade administrativa: conteúdo jurídico e dimensão constitucional. Prefácio de Dimas Macedo. Belo Horizonte: Fórum, 2010. DECOMAIN, Pedro Roberto. Improbidade…

princípio da isonomia, a responsabilidade objetiva do Estado busca a distribuição equânime do ônus das atividades estatais, tendo em vista que o bônus das referidas atividades, em tese, é aproveitado pela sociedade de forma geral. Na ilustração de Celso Antônio Bandeira de Mello: “na hipótese de danos ligados a situação criada pelo Poder Público – mesmo que não seja o Estado o próprio autor do ato danoso -, entendemos que o fundamento da responsabilidade estatal é garantir uma…