Direito processual

10 Para José Celso de Mello Filho As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade, pois relata que a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Para ele esse “ativismo judicial”, que nos Estados Unidos serviu para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito no Brasil com a nova composição do STF. Celso de Mello defende que o Supremo pode e deve suprir as omissões do legislador, como fez recentemente. Ele assegurou acesso gratuito a creches escolares a crianças de até seis anos, no município de Santo André. Com a antiga formação do STF, direitos como esse, previstos na Constituição, mas ainda não regulamentados por lei, eram sistematicamente negados. Foi o ativismo social pregado por Celso que levou a estabelecer limites para as Comissões parlamentares de inquérito que vinham praticando toda sorte de abusos e arbitrariedades. Ardoroso defensor da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais, o ministro condena os atos de “Cesar ismo governamental” ou seja um sistema de governo centrado na autoridade suprema de um chefe militar e na crença em sua capacidade pessoal como a alternativa para regenerar a sociedade ou conjurar hipotéticos perigos internos e externos. Com isso e em defesa de suas principais idéias como modificar a forma de pensar do STF José Celso de Mello mediante a atual constituição de nosso pais

que convergem, e as controvérsias entre José Celso de Mello Filho e Cássio Schubsky. José Celso de Mello Filho fala em sua entrevista do quanto o judiciário vem crescendo, pois com a falta de leis e com novos casos surgindo na sociedade os juízes tem que decidir estes casos interpretando a constituição para que os problemas da sociedade sejam resolvidos de forma satisfatória. Ele defende o “ativismo judicial”, pois desta forma o STF vem colocando limites em certos casos que ainda não…

OPINIÕES,E AFIRMAÇÕES DO MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO, EM ENTREVISTA COM CONSULTOR JURÍDICO. Aos poucos, o “Ativismo Judicial”, foi ganhando espaço no Brasil,isso se deve aos novos Ministros que constituem o STF. Para ,Celso de Mello, influências do antigo Supremo, prevalece e algumas decisões , e comportamentos referente a Carta de 88.Segundo o Ministro o Supremo pode e deve suprir as omissões do legislador, ou seja para,ele algumas leis que é de direito fundamental aos cidadões…

O lado negativo do ativismo Judicial Jose Celso de Melo Filho, ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, entende que as leis são de baixa qualidade e por isso cabe aos juízes o ativismo judicial, que significa interpretar, de modo ativo, as leis e a constituição. A conclusão pregada por Celso de Melo estabeleceu limites para as Comissões Parlamentares de Inquérito, estas que haviam praticado abusos e uso excessivo de poder. O ativismo foi estimulado, também, por causa do…

PROCESSO – 1ª ETAPA Desenvolvimento do Direito Processual Jurisdição Poder Judiciário Organização Judiciária GUARULHOS – SÃO PAULO 30 de Março de 2015 ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 Desenvolvimento do Direito Processual Jurisdição Poder Judiciário Organização Judiciária Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas ao curso de Direito da Faculdade Ahanguera, disciplina requisito parcial à obtenção do título de Bacharel de Direito. Professor:…

ANHANGUERA EDUCACIONALdIREITOTEORIA GERAL DO PROCESSO | ATPS: Ativismo Judicial | | São Paulo, 08 de abril de 2013. | ENTREVISTA COM MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO Logo na abertura do texto o narrador expressa a opinião do Ministro Celso de Mello sobre a Constituição Federal. Este apregoa que a Constituição Federal de 1988 não está sendo respeitada no que se refere a criação de leis, e que essas normas, em seu conteúdo, não…

1. ETAPA 1 – PASSO 1, 2 E 3 Cássio Schubsky, historiador e bacharel, junto ao Ministro do STF Jose Celso de Mello Filho, dizem a respeito de alguns assuntos do direito. Como citado no texto, segundo Jose Celso de Mello Filho, as leis brasileiras, são mal elaboradas, conforme se mostra através de julgamentos no STF que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das leis. Cássio como primeiro entrevistado, começando com toda mera certeza…

ATIVISMO JUDICIAL BASEADO NA ENTREVISTA DE JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO E CASSIO SCHUBSKY. O presente trabalho vem como objetivo elucidar a discussão sobre o Ativismo Judicial na visão de dois operadores do direito José Celso de Mello Filho e Cassio Schubsky. Analisando a visão que cada um possui a respeito do assunto em questão, juntamente com os argumentos convergentes e as divergentes que cada um tem. Conforme José Afonso da Silva “O Ativismo Judicial se caracteriza por um modo…

entrevista de Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, formou-se em Direito pela USP e em História pela PUC_SP, historiador especializado na área jurídica. Cássio defende a condição fidalga do Juiz, porém que hoje ele deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de outrora onde devia satisfações ao rei. Defende também a modernização da postura estética, também a modernização em relação a procedimentos por conta da informatização. Outro ponto importante da entrevista…

entrevista é com Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, formou-se em Direito pela USP e em História pela PUC-SP, historiador especializado na área jurídica. Cássio Schubsky, defende a condição fidalga do juiz, porém que hoje ele deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de outrora onde devia satisfações ao rei. Defende também a questão da origem nobre dos juízes, o fato de os juízes manterem uma postura de respeito, sem inspirar temor. Defende também a…