Celso Bastos 2004

Ciência Política. 15. ed. São Paulo: Globo, 2003. • BASTOS, Celso Ribeiro. Curso Teoria do Estado e Ciência Política. 5. ed. São Paulo: Celso Bastos, 2002. • BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. • DALLARI, Dalmo de Abreu. Elemento de Teoria Geral do Estado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 • SOARES, Mauro Lúcio quintão. Teoria do Estado: introdução. 2. ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. -----------------------…

Introdução à Ciência Política. 15. ed. São Paulo: Globo, 2003. • BASTOS, Celso Ribeiro. Curso Teoria do Estado e Ciência Política. 5. ed. São Paulo: Celso Bastos, 2002. • BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. • DALLARI, Dalmo de Abreu. Elemento de Teoria Geral do Estado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 • SOARES, Mauro Lúcio quintão. Teoria do Estado: introdução. 2. ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

5HYLVWD(OHWU{QLFDGH&RQWDELOLGDGH D( {QL DGH&RQW GDGH &XUVRGH&LrQFLDV&RQWiEHLV8)60 RGH& V&RQW V8 _______________________________________________________________________________________________ VOLUME I. N.1 SET-NOV/2004 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A CONTROLADORIA Marco Aurélio Kalife1 RESUMO Este artigo apresenta a evolução dos fatos mais importe antes que caracterizaram o Controller e o planejamento orçamentário antes, durante e…

Moraes (2004, p.215) afirma que: A constituição de 25-3-1824 previa, em seu artigo 5º, que a ‘religião Catholica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras Religiões são permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma exterior de templo’. Com o advento da primeira Constituição da República, o Brasil passou a ser um Estado laico e a consagrar ampla liberdade de crença e cultos religiosos. (2004, p. 215)

religião, ou seja, “a possibilidade de o indivíduo demonstrar externamente sua religião, podendo praticá-la não só nos templos como também no seu cotidiano, seja individualmente ou em grupo”. Em outras palavras, “é   SILVA, 2005, p. 249. NAME, 2004, p. 80. Veredas do Direito, Belo Horizonte, ž v.10 ž n.20 ž p.163-177 ž Julho/Dezembro de 2013 165 A LIBERDADE DE CRENÇA E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS como se a liberdade religiosa se dividisse em duas partes, a…

solução que esse princípio é capaz de produzir, por ter uma natureza objetiva, seu caráter é vinculante e contra todos. BIBLIOGRAFIA MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso De Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional Didático. 9ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. SILVA, José Afonso da. Curso De Direito Constitucional Positivo. 24ª ed.,…

ingressou no seu primeiro emprego, junto com o pai na São Paulo Railway, ainda na cidade de Jundiaí. Em 1924 muda-se com a família para Santo André e só uma década depois faz sua primeira apresentação no programa “Calouros do Rádio”, produzido por Celso Guimarães na PRB-6 rádio Cruzeiro do Sul7. Nesta época (1934), João Rubinato já saíra da casa dos pais e morava sozinho em uma pequena pensão localizada na ladeira Porto Geral, no centro de São Paulo. 3 João Rubinato (1910 –…

Maurício Corrêa: Não VOTOS DE TODOS OS MINISTROS DISPONÍVEIS: Não. Faltou o do Celso de Mello ALTERAÇÃO DE VOTO: Ellen Gracie: Não Sepúlveda Pertence: Não Nelson Jobim: Não Ayres Britto: Não Cezar Peluso: Não Gilmar Mendes: Não Marco Aurélio Mello: Não Carlos Velloso: Não Maurício Corrêa: Não ------------------------------------- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3045 PROCED.: DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT…

aqueles valores albergados pelo Texto Maior a fim de dar sistematização ao documento constitucional, de servir como critério de interpretação e finalmente, o que é mais importante, espraiar os seus valores, pulverizá-los sobre todo o mundo jurídico. (BASTOS, 1998, p.153-154) Os princípios jurídicos constitucionais devem direcionar toda a sociedade e vincular de forma obrigatória todos os órgãos da Administração Pública, pois revelam, em última análise, a expressão volitiva do povo.…

JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO DA NATURALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. ACADÊMICO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS São José (SC), maio de 2005. 1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE…