Celso Bastos 2004

Fernandino. ISS na Constituição e na Lei. São Paulo: Dialética, 2003. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 9. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. BITTAR, Carlos Alberto. A Lei de Software e seu Regulamento. São Paulo: Forense, 1998. BRASIL, Código Tributário Nacional. Organização de Roque Carraza. 3.ed, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. BRASIL, Constituição (1988). 33 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. CABRAL, Antonio da Silva. Cessão de…

Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra essas mesmas leis. Nesse cenário emergiu a figura do amicus curiae ("amigos da Corte") no Movimento Social, que foi utilizado por um conjunto de organizações do Movimento Negro, nos anos 2003 e 2004, para defender os direitos da comunidade negra. Na qualidade de "amigos da Corte" elas (as entidades) participaram de todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tiveram curso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Supremo

aquilo que assistiu o mundo no período da Segunda Guerra Mundial, trouxe, primeiro, a dignidade da pessoa humana para o mundo do direito como contingência que marcava a essência do próprio sóciopolítico a ser traduzido no sistema jurídico” (ROCHA, 2004. p. 22/34). Com o fim da Segunda Guerra Mundial, há reação de toda a nação diante da barbárie cometida pelos nazistas e fascistas. O interesse em proteger os direitos humanos e fundamentais, é ainda maior, tomando grandes proporções…

também defendida no trabalho de Costa, Oliveira e Bastos (2003). OBS 1: Fora do parênteses, só a primeira letra do(s) sobrenome(s) do(s) autor(es) deve ser maiúscula. Dentro do parênteses, uma vírgula separa a data do sobrenome do(s) autor(es), todo escrito em maiúsculas. OBS 2: Fora do parênteses, Havendo dois autores(as), separa-se seus sobrenomes com um “e”: Lemos e Silva (2000). Para três autores, usar vírgula e depois um “e”: Costa, Oliveira e Bastos (2003). Dentro do…

objetivo compreender qual a contribuição da família no processo ensino aprendizagem dos filhos. O mesmo tem fundamentação teórica nos estudiosos de família e aprendizagem no campo da Psicologia e Sociologia: SARTI 2000; MARQUES 2001; CARVALHO 2004; FONSECA 2004; PETRINI 2005 e DESSEN e como metodologia o estudo de caso, utilizando a técnica de um questionário com seis mães do município de Itaberaba. Durante os estudos e a realização deste trabalho vivenciamos diferentes realidades e…

somos, a caminho de um mundo sempre melhor e todos em busca do maior direito de todos: O DIREITO À FELICIDADE. Referências: ALARCÓN. Pietro de Jesús Lora. Patrimônio Genético Humano: e Sua Proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Método, 2004. ALVES, Cleber Francisco. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: o Enfoque da Doutrina Social da Igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. CAMARGO, A. L. Chaves. Culpabilidade e Reprovação Penal. São Paulo: Sugestões…

o princípio da livre iniciativa consagra a liberdade conferida a um agente de investir em uma atividade econômica sem encontrar restrições estabelecidas pelo Estado, como uma manifestação direta do liberalismo. No mesmo sentido, ensina Celso Ribeiro Bastos[7]: “Para o liberal, a livre iniciativa é necessária para a sua própria expressão e dignidade enquanto homem, porque cabe-lhe imprimir um destino a sua vida, uma escolha, a expressão da sua capacidade, e isso tudo só é conseguido através

CONCLUSAO...........................................................................................05 4. REFERÊNCIAS..........................................................................................06 1. INTRODUÇÃO A Lei de nº10.973 de 2004, conhecida como Lei de Inovação, tem a finalidade precípua de assinalar mecanismo capazes de estimular, promover e proteger a inovação tecnológica por meio de uma Política Nacional que envolva o Estado, o setor privado, as…

resultado, instâncias culturais evolutivas foram se formando (POPPER; ECCLES, 1992), uma perspectiva também defendida no trabalho de Costa, Oliveira e Bastos (2003). OBS 2: Fora do parênteses, Havendo dois autores(as), separa-se seus sobrenomes com um “e”: Lemos e Silva (2000). Para três autores, usar vírgula e depois um “e”: Costa, Oliveira e Bastos (2003). Dentro do parênteses, Havendo vários autores(as), separa-se seus sobrenomes com ponto-evírgula, e uma vírgula separa a data do…

guarda-costas de Getúlio, Empresa Gráfica O Cruzeiro S.A., Rio de Janeiro, 1949. • __________, Peço a Palavra, entrevista com Vicente Bota, Revista Acervo Histórico, número I, página 19 e seguintes, Assembléia Legislativa de São Paulo, 1º semestre de 2004. • ALBUQUERQUE, Júlio Prestes de, 1932- Uma Tentativa, Edições do Arquivo do Estado, sp, 1982. • AMARAL, Lêonidas do, Os Pródromos da Campanha Presidencial, Edição do Autor, São Paulo, 1929. • AMARAL, Rubens do, A Campanha Liberal,…