Celeridade Do Processo Eletronico

PESQUISA ACADÊMICA 02 PESQUISE OS SÍTIOS ELETRÔNICOS CITADOS ABAIXO E RESPONDA O QUE SE PEDE NO ESPAÇO DESTINADO (CINCO LINHAS, CADA ITEM): 1) www.tst.jus.br O que é e qual o papel da “Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho”? Desenvolver ações, projetos e medidas em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da proteção ao trabalho do adolescente. Ela tem como parâmetro o dever institucional e a responsabilidade social da…

da jurisdição e dar efetividade ao processo. E isto vem se processando como decorrência do surgimento de um novo modo de pensar o Direito Processual, baseado no estudo dos direitos e garantias processuais que ao longo do tempo passaram a constituir normas fundantes do Estado. É o Direito Processual Constitucional, que observa o processo à luz da constituição e dos seus princípios específicos, em face do que podemos até dizer que o nosso atual modelo de processo deita suas bases na…

_______________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO O processo eletrônico vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil e segundo dados recentemente divulgados pelo relatório “Justiça em Números”, esse tipo de processo alcançou na primeira instância da Justiça Federal o percentual de 50% de todos os processos novos. Isso se deve ao crescimento da utilização da informática, já as pessoas começaram a ter mais acesso à informação, de forma que o processo…

Reflexões iniciais sobre o novo Código de Processo Civil Escrito por Simone Stabel Daudt. Publicado em Artigos Abr 2015. Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar, ainda que sumariamente, o novo CPC. Nesse sentido, o presente estudo é dividido em objetivo do novo CPC, alterações e inclusões de destaque no novo CPC e considerações finais. Palavras Chave: Novo CPC. Alterações. Inclusões Sumário: 1. Introdução 2. Objetivo do novo CPC: Celeridade e Efetivo Contraditório 3. Alterações…

de Licitação do Tipo menor preço por item, por lote ou por valor global. Mas antes, é preciso escolher a modalidade adequada, essa escolha é fundamental para cumprir os dispositivos do que preceitua a Lei nº 10.520 de 17/07/2002 - Lei do Pregão Eletrônico ou Presencial e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 - Lei de Licitações. No Brasil, os procedimentos licitatórios possuem um leque de orientações através das Leis Federais Nº 8.666/93 e N° 10.520/2002, que definem as modalidades de…

419/2006, em seu artigo primeiro, dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo judicial, expressando ainda em seu paragrafo 2º, inc. II, a definição para o termo meio eletrônico: “Art. 1º O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. [...] § 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de…

direito individual CF 1988 Art. 5º, XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a DIREITO 4 pedrolenza@terra.com.br Princípio da Celeridade Processual A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (art. 5.º, LXXVIII, e art. 7.º da EC nº 45/2004) PEDRO LENZA pedrolenza@terra.com.br 5 NOVIDADES LEGISLATIVAS •Lei n. 11.187, de 19.10.2005…

O CONTRATO SOCIAL ELETRÔNICO E O REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS A CARGO DA JUNTA COMERCIAL THE SOCIAL CONTRACT ELECTRONIC REGISTRATION AND PUBLIC MARKETCOMPANIES CHARGED THE BOARD OF TRADE MARTINS, Adriano de Oliveira adrianomartins@univem.edu.br Advogado, Administrador Judicial, Docente e Mestrando do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM Docente do curso de direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – Campus Lins Docente do Curso de Pós-Graduação da

Faculdades Integradas de Jacarepaguá Signorelli – Instituto de Gestão Educacional Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) Direito Processual Civil Apresentação do primeiro módulo: Teoria geral do Processo Conteúdo Programático: Definição do tema, Elaboração da introdução e levantamento bibliográfico Aluno: Adeilson Fernandes Chaves Mat. Tab0560809001 Aracaju (SE), 29 de setembro de 2009. 1- Tema: Juizado Especial Cível (Virtual e Itinerante) no Tribunal de Justiça do

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: A efetividade dos atos do Processo Eletrônico à luz dos princípios constitucionais Shirley de Fátima Oliveira Faria Bacharel em Direito - Uni-BH Graduada em Ciências Econômicas - Newton de Paiva Ana Sofia Rezende Sauma – Professora orientadora do trabalho de conclusão de curso Mestre em Filosofia do Direito – UFMG Defensora Pública de Minas Gerais Professora do Curso de Direito do Uni-BH Resumo O estudo proposto tem como tema o processo judicial…